10.001 resultados encontrados para luiz azevedo lessa - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 7 de dezembro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000143-97.2021.8.02.0041 Estelionato Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Ministério Público. Recorrido : Aminadab Santos de Lima. Advogado : Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB: 13675/AL). DESPACHO Vi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500277-93.2021.8.02.0000 Execução Penal Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : Carlos Eduardo José Silva dos Santos Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agravado : Ministério Público DESPACHO Vista à Proc
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 Maceió, 13 de julho de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0000200-62.2014.8.02.0041 Parte Geral Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Marcio Paulino da Silva Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Benedito Vicente Malta Neto Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) Advogado : Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB: 14321/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 19 de fevereiro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700709
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500170-49.2021.8.02.0000 Progressão de Regime Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : Cícero Ismael da Silva Costa Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agra
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 Relator Apelação n.º 0000143-91.2013.8.02.0069 Roubo Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Erisvan Ramos dos Santos Advogado : Eliseu Costa Cavalcante (OAB: 11647AA/L) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 26 de fevereiro de 2015 Des. João Luiz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Adronaldo Felix da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 7 de junho de 2018. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0007464-22.2015.8.02.000
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1126 Maceió, 21 de março de 2014 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0500098-26.2007.8.02.0203 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : José Antonio dos Santos da Silva e outro Advogado : Cleber Silva Brandão (OAB: 7911/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1126 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Cláudio Anício de Alcântara Advogado : Sandro Vieira Fernandes (OAB: 7254/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 21 de março de 2014 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3183 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Luciano José de Araujo Santana. Advogado : Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL). Parte 2 : Amanda Vitagliano. Apelado : O Ministério Público Estadual. Testemunha : Aldo Ferreira de Souza. Testemunha : Gilmara Veronica Soares de Oliveira. DESPAC