TJAL 13/09/2017 - Pág. 148 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1945
148
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1258/2017
ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700219-24.2017.8.02.0202 - Procedimento Ordinário
- Nulidade - REQUERENTE: Valde Lucia de Souza Soares - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada na inicial
por ausência de um dos requisitos do art. 300, do CPC.Intime-se a autora, através de seu patrono, por publicação no DJE.Cite-se o réu,
na forma e prazo legais, através de seu Procurador-Geral, com a advertência de que é obrigação da parte fazer prova do direito local
alegado.Na eventualidade de oferecimento da contestação, intime-se a autora para ofertar réplica.Após, vistas ao Ministério Público,
para fins do art. 171, § único, do CPC.Por fim, voltem-me conclusos.Publique-se. Cumpra-se.Agua Branca , 11 de setembro de 2017.
Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1260/2017
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RICARDO DE LIMA (OAB 9873/AL) - Processo 070022502.2015.8.02.0202 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: NADJA FEITOSA SILVA - Ante o exposto,
recebo a presente Impugnação ao cumprimento de sentença, para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, com o fim de declarar nula a
intimação do impugnante, por meio de advogado, para cumprimento de obrigação de fazer determinada em sentença de fls. 117/121.
Intime-se o demandado pessoalmente para, em 05 dias úteis, comprovar nos autos que excluiu o nome da demandante dos cadastros
de proteção ao crédito, em relação ao contrato nº. 201920367, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por
dia útil de descumprimento.Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para que deem cumprimento à presente decisão, em 05 dias.
Intimações necessárias.Agua Branca , 11 de setembro de 2017.Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG)
Ricardo de Lima (OAB 9873/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1262/2017
ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL) - Processo 0700067-73.2017.8.02.0202 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Soares de Andrade - RÉU: Banco BMG S/A - Recebo o recurso interposto
em seu efeito suspensivo e devolutivo, uma vez que tempestivamente protocolado e acompanhado do preparo.Intime-se a parte
recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma
Recursal.Cumpra-se integralmente, com as providências que se fizerem necessárias.Agua Branca , 06 de setembro de 2017.Filipe
Ferreira Munguba Juiz de Direito
Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1265/2017
ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/AL) - Processo 0000409-33.2014.8.02.0202 - Mandado de Segurança - Obrigações
- IMPETRANTE: Nordeste Distribuidora de Alimentos LTDA - Ante o exposto, denego a medida liminar pleiteada. Intimem-se. Cientifiquese o Ministério Público.Após, vistas ao Ministério Público, para que opine, conforme reza o art. 12 da Lei 12.016/2009.Por fim, conclusos
para sentença.Agua Branca , 16 de agosto de 2017.Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
Márcio Costa Pereira (OAB 9506/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1266/2017
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700095-46.2014.8.02.0202 - Mandado de Segurança
- Nomeação - IMPETRANTE: ANDRESSA CRISTINA CAMPOS LEITE - DECISÃOSabe-se, erro material passível de ser corrigido de
ofício e não sujeito à preclusão é o reconhecidoprimu ictu oculi, consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º