TJAL 14/08/2020 - Pág. 191 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2645
191
sabe ler escrever e estudou até o 6º ano. Já foi preso pela 17ª Vara. Está sendo acusado de homicídio de Samuel. Nega a acusação.
Desde pequeno trabalha com siri e caranguejo. Foi recolhido só por conta do seu vulgo e não existe só ele de “Pimpolho”. Trabalhava
muito e está sendo acusado injustamente. Nunca entrou em contato com nenhum dos investigados. Tem tatuagens: uma santa, o nome
do seu filho e um bruxo. Lida as interceptações, disse que não tem nada a ver com isso porque é trabalhador. Mesmo diante da negativa
coletiva de autoria dos acusados, convém emparelhar as provas produzidas em audiência com as demais provas coletadas nos autos, a
dizer, o relatório de inteligência capitaneado pelas interceptações telefônicas, verificando sua interlocução com o arcabouço. Nela,
consta que a investigação teve início em 17 de Julho de 2017, durando 4 meses, averiguando a prática do tráfico de drogas e outros
delitos na área do Conjunto Virgem dos Pobres II, situado no bairro Trapiche da Barra, nesta Capital. Segundo o caderno de inteligência,
a ORCRIM era liderada pelo reeducando FLÁVIO SOARES DA SILVA, conhecido como Flávio Ceguinho, Coroa ou Veinho; o qual fora
transferido para o Estado de Pernambuco e cumpre pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo em Itamaracá de onde lideraria e
coordena as ações da ORCRIM de dentro do sistema penitenciário. Ao longo das interceptações, pode-se perceber que “Flávio Ceguinho
estava em conflito com outros grupos que traficavam no Conjunto Virgem dos Pobres III, que fazem parte de uma facção rival, a
Comando Vermelho - CV. Dos autos, extraímos passagens em que FLÁVIO é mencionado pelo seu braço direito IZAQUEL, vulgo
“Zaqueu” versando sobre o tráfico. Em tais passagens, fica evidente o poder de comando de FLÁVIO, já que é sempre ele que chancela
algo ou ordena os demais indivíduos: Chamada do Guardião 7986510.WAV Data da Chamada: 28/07/2017 Hora da Chamada: 17:07
Mídia do Alvo: 55(82)987690097 Alvo: NAN Telefone do Interlocutor: 82988621657 Comentário: NANDO X ZAQUEU - TRÁFICO
Transcrição: NANDO diz pra ZAQUEU falar com o VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO provavelmente) para mandar alguma coisa para o
CHERLINHO que eles estão sem nada (provavelmente de droga). ZAQUEU diz que o VEINHO não vai mandar não, só se os caras
pagarem o que estão devendo. ZAQUEU pergunta a NANDO se chegou alguma “neve” (provavelmente cocaína) na mão. NANDO diz
que chegou pra mandar para os caras. ZAQUEU pergunta quem entregou. NANDO diz que foi o menino lá da grota. Chamada do
Guardião 8091097.WAV Data da Chamada: 21/08/2017 Hora da Chamada: 22:59 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo: ZAQUEU 2
Telefone do Interlocutor: 82988268216 Comentário: ZAQUEU X BINHA - Tráfico Transcrição: ZAQUEU pergunta a BINHA como estão as
coisas. BINHA fala que a polícia está embaçando. ZAQUEU pergunta pela “bicha” (possivelmente uma pistola) e se BINHA fez o negócio
que ele mandou (provavelmente testar o manuseio da pistola). BINHA diz que não fez não, porque com os “vermes” (polícia provavelmente)
embaçando, ele teve que escondê-la. ZAQUEU pergunta se espalharam lá no negócio (possivelmente distribuiu outras armas de fogo)
ou deixaram todas com o MAGO. BINHA responde que espalhou. BINHA orientou que cada um guarda a sua (arma possivelmente).
BINHA diz que parece que o VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO) já tomou a peça (arma de fogo provavelmente) do ALAN. ZAQUEU pergunta
o porque. BINHA responde que foi porque ele pegou pó (cocaína possivelmente) com o ALEMÃO e os caras pra vender. ZAQUEU fala
que ALAN ainda está devendo. BINHA conta que o PIMPOLHO contou ao ALEMÃO que trabalha para o VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO).
ZAQUEU pergunta por FININHO e se ele realmente viajou. BINHA disse que não. ZAQUEU fala que FININHO está na Coréia e que foi o
VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO) que falou para ele. ZAQUEU pergunta se BINHA falou com o VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO) hoje.
BINHA responde que sim e que conversou com ele sobre uns áudios. BINHA pergunta a ZAQUEU sobre quem é que está vendendo a
maconha do VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO) ali no Peixe (favela do peixe). ZAQUEU fala que o NANDO, o PASTA e o GALEGO. BINHA
pergunta se essa maconha é a mesma que ele tem. ZAQUEU fala que acha que é. BINHA diz que passou na pracinha ontem e deu o
recado de que “se pegar alguém vendendo maconha de outro cara aqui (sem ser do FLÁVIO CEGUINHO) vai morrer tudinho aqui”.
BINHA diz que ontem tinha e hoje eles já pararam de vender. BINHA diz que botou droga na mão do PIMPOLHO. BINHA diz que os
caras do virgem dos pobres III trocou tiros com ROCAM. BINHA diz que agora a noite, eles se armaram e que receberam um salve de
que a polícia estava de moto, aí eles guardaram as peças (armas de fogo). BINHA acredita que ainda tem cara vendendo (drogas) na
pracinha. ZAQUEU diz que na pracinha sempre tem “preto” (maconha possivelmente) e “pó” (cocaína possivelmente) e pergunta se é do
VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO). ZAQUEU fala que acredita que sim, pois tinha um restinho. BINHA diz que ouviu os comentários lá na
favela do Galpão sobre que o NÉM estava vendendo drogas que não são do FLÁVIO CEGUINHO. BINHA diz que já pegou na favela do
peixe outros caras vendendo drogas de outros, que já pegou o BALU, o CHUPETA e até mesmo o PASTA vendendo drogas do GEORGE.
ZAQUEU diz que GEORGE é CV (facção do comando vermelho). ZAQUEU diz que já conversou sobre isso com o CEGO (FLÁVIO
CEGUINHO), mas ele dá uma moral pra ele. ZAQUEU diz que amanhã vai mandar alguém comprar droga lá sem eles saberem.
ZAQUEU pergunta sobre os caras do beco do meio, se o ALEMÃO está lá. BINHA diz que não sabe quem está lá. IZAQUEL DOS
SANTOS, vulgo ZAQUEU, o qual reside na região do município de Rio Largo e atuava como o principal gerente e braço direito de
FLÁVIO CEGUINHO, auxiliando-o nos problemas corriqueiros e principalmente nos referentes ilícitos: Chamada do Guardião 7986222.
WAV Data da Chamada: 28/07/2017 Hora da Chamada: 15:51 Mídia do Alvo: 55(82)987690097 Alvo: NAN Telefone do Interlocutor:
82988621657 Comentário: ZAQUEU X NANDO - Tráfico Transcrição: ZAQUEU pergunta a NANDO se ele sabe sobre aquelas 50
(provavelmente 50 gramas de drogas) e se ainda sobrou alguma lá. NANDO fala que já foi tudo e que as últimas 10 (provavelmente 10
gramas de drogas) o FABRÍCIO levou. NANDO manda ZAQUEU olhar as suas anotações que vai bater a conta certa. Chamada do
Guardião 7986510.WAV Data da Chamada: 28/07/2017 Hora da Chamada: 17:07 Mídia do Alvo: 55(82)987690097 Alvo: NAN Telefone
do Interlocutor: 82988621657 Comentário: NANDO X ZAQUEU - TRÁFICO Transcrição: NANDO diz pra ZAQUEU falar com o VEINHO
(FLÁVIO CEGUINHO provavelmente) para mandar alguma coisa para o CHERLINHO que eles estão sem nada (provavelmente de
droga). ZAQUEU diz que o VEINHO não vai mandar não, só se os caras pagarem o que estão devendo. ZAQUEU pergunta a NANDO
se chegou alguma “neve” (provavelmente cocaína) na mão. NANDO diz que chegou pra mandar para os caras. ZAQUEU pergunta quem
entregou. NANDO diz que foi o menino lá da grota. Chamada do Guardião 8089673.WAV Data da Chamada: 21/08/2017 Hora da
Chamada: 17:01 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo: ZAQUEU 2 Telefone do Interlocutor: 82988336890 Comentário: ZAQUEU X
NANDO - Tráfico e munições Transcrição: ZAQUEU diz pra NANDO que o CEGO (FLÁVIO CEGUINHO) está bravo com ele porque ele
pegou umas “petecas de pó” (pinos de cocaína possivelmente) utilizando o nome dele. ZAQUEU questiona pra NANDO se ele realmente
utilizou o nome de FLÁVIO CEGUINHO para pegar essa provável quantidade de cocaína. NANDO responde a ZAQUEU, falando que
disse para FLÁVIO CEGUINHO que não disse o nome dele. NANDO diz pra ZAQUEU que só liberou essa quantidade possivelmente de
cocaína na certeza de que ZAQUEU havia falando com FLÁVIO CEGUINHO. ZAQUEU diz que não, ZAQUEU fala que pediu 10 petecas
de pó (provavelmente cocaína) e que era pra ele mesmo e que não falou o nome de FLÁVIO CEGUINHO. NANDO pergunta sobre as
caixas de confeito (caixas de munição possivelmente). ZAQUEU responde que estão com ele e que ele está chegando daqui a pouco.
NANDO pede pra ZAQUEU vim até ele, para conversarem pessoalmente. NANDO diz que entendeu ZAQUEU pedindo 10 pinos de
cocaína possivelmente em nome de FLÁVIO CEGUINHO. ZAQUEU nega isso. Fato relevante é que em audiência, IZAQUEL DOS
SANTOS menciona o nome de sua esposa (“Tem o nome da esposa [tatuado] no corpo, Juniele”). E é justamente esse o nome que é
mencionado nas interceptações, ficando assentado que “JU”, participaria da organização ajudando na contabilidade: Chamada do
Guardião 8244747.WAV Data da Chamada: 06/10/2017 Hora da Chamada: 21:19 Mídia do Alvo: 55(82)987374023 Alvo: ZAQUEU
NOVO- 01 Telefone do Interlocutor: 55(82)987315882 Comentário: ZAQUEU X NANDO - ZAQUEU conta sobre as ameaças do FLÁVIO
CEGUINHO Transcrição: ZAQUEU pergunta a NANDO se ele está sabendo de toda a situação. NANDO diz que está sabendo da
situação da “sua cunhada” (esposa do ZAQUEU). ZAQUEU reclama dizendo que parece que colocaram um imã depois que a gente
“trabalhou” aí. ZAQUEU conta que levou 3 “bote” (ordem de busca da polícia) em menos de 2 semanas. ZAQUEU fala que levou um
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º