TJAL 14/08/2020 - Pág. 192 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2645
192
“bote” na ultima casa que ele alugou, que foi até o VEINHO (FLÁVIO CEGUINHO) que deu a “moeda” (dinheiro) pra ele alugar uma casa
na Santa Lúcia. ZAQUEU conta que saiu pra dar uma volta, quando voltou já tinha um monte de gente na rua, e os “homi” (polícia) dentro
da casa. ZAQUEU diz que “se jogou” (foragiu), e ficou tudo pra lá (os pertences dele). ZAQUEU fala que depois disso ficou 1 dia sem
falar com o VEINHO no “Zap” e na conta da esposa de ZAQUEU tinha R$ 4.900,00 e em outras ocasiões já chegou a ter até R$
50.000,00. ZAQUEU conta a NANDO que por conta da falta de comunicação “o cara” (FLÁVIO CEGUINHO) fez um terror. NANDO diz
que já passou por isso também, que FLÁVIO já ameaçou NANDO e a família dele. (...) ZAQUEU fala que foi pro “sítio” (possivelmente do
pai dele), fala que nem está “trabalhando” mais, mas a polícia chegou dizendo que ZAQUEU é o braço direito de FLÁVIO CEGUINHO.
ZAQUEU diz que tem todas as conversas gravadas e mandou tudo de volta pra FLÁVIO CEGUINHO, falou que ele sendo PCC que
segue a disciplina, sabe que não pode mexer com a família de ninguém. ZAQUEU diz que foi apenas 1 dia que a esposa dele ficou sem
falar com FLÁVIO CEGUINHO, com R$ 4.500,00 na conta, ele nunca deu nada à esposa de ZAQUEU, só esses R$ 300,00 da casa que
eles alugaram. (...) ZAQUEU fala que FLÁVIO CEGUINHO mandou a esposa dele (LISI), a ZIL e mais 2 caras, num carro, lá na casa da
sogra de ZAQUEU fazer ameaças, dizendo que a esposa de ZAQUEU roubou, e que ia matar todo mundo. (...) NANDO fala que quem
tá cobrando tudo é ele, e que quem atirou no CADU foi os caras do Beco do Meio. ZAQUEU pergunta se o CADU está vivo, NANDO
responde que sim. NANDO fala mais uma vez que quem tá resolvendo tudo é ele. NANDO diz que FLÁVIO CEGUINHO quer tudo pra
ele, mas quem fundou o “Peixe” (possivelmente a boca de fumo da favela do Peixe) foi NANDO. (...) NANDO conta que ERCINHO e
PASTA vivem na “sombra” (dependem de NANDO) dele. (...) Da conversa acima, extraí-se que a ação policial resultou na apreensão de
drogas pertencentes de “Flávio Ceguinho” gerando dívida da esposa de Zaqueu. Em seguida, vemos um diálogo onde o próprio “Flávio
Ceguinho”realiza essa cobrança, fazendo constar o nome da esposa de Zaqueu: Chamada do Guardião 8224875.WAV Data da
Chamada: 04/10/2017 Hora da Chamada: 11:50 Mídia do Alvo: 55(82)987374023 Alvo: ZAQUEU NOVO- 01 Telefone do Interlocutor:
81984341415 Comentário: JU (ESPOSA DO ZAQUEU) X FLÁVIO CEGUINHO - FLÁVIO cobra suposta dívida de droga. Transcrição:
FLÁVIO CEGUINHO pede o endereço a JU. (voz de choro) JU diz que não sabe o nome da rua. JU pede um prazo até amanhã pra
resolver a situação, diz que vai dar um jeito de devolver o dinheiro dele. FLÁVIO CEGIUNHO diz que JU vem enrolando ele desde
segunda, que ela pode chorar que FLÁVIO CEGUINHO não vai ter pena dela, diz que está é com raiva. FLÁVIO CEGUINHO diz que se
ela tiver o número da conta das “meninas” é só depositar e não precisa nem chegar mais nele. JU diz que está sem documento. (...) Em
sequência, vemos que a denúncia aponta LUIS EDUARDO DOS SANTOS, vulgo “Nando”, como responsável pela gerência financeira
da ORCRIM, sendo, pois, responsável por realizar depósitos bancários e anotações do tráfico de drogas, sob as ordens de FLÁVIO
CEGUINHO. No relatório de inteligência, nomeadamente as interceptações telefônicas Nando, participa ativamente da venda de drogas:
Chamada do Guardião 8081099.WAV Data da Chamada: 19/08/2017 Hora da Chamada: 15:11 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo:
ZAQUEU 2 Telefone do Interlocutor: 82988336890 Comentário: ZAQUEU X NANDO Transcrição: NANDO conta pra ZAQUEU o
CATATAU veio buscar uma balinha (possivelmente maconha) com ele. NANDO diz que vendeu pra ele, e que ele mesmo foi buscar e
trazer e deixou na mão dele. ZAQUEU pergunta como CATATAU se comportou. NANDO diz que foi tranquilo. NANDO diz que ele pode
vim, só não pode confiar nele. ZAQUEU pergunta que ele pode tá indo a mando do menino lá (possivelmente FININHO). NANDO diz que
tá ligeiro e que qualquer coisa leva ele pra “pescar” (possivelmente, se referindo a jogar o corpo na lagoa). Chamada do Guardião
8089724.WAV Data da Chamada: 21/08/2017 Hora da Chamada: 17:14 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo: ZAQUEU 2 Telefone do
Interlocutor: 82988336890 Comentário: ZAQUEU X NANDO - Tráfico Transcrição: ZAQUEU fala que o CEGO (FLÁVIO CEGUINHO)
está falando com ele aqui. NANDO diz que não falou isso para prejudicar ZAQUEU. ZAQUEU diz que só pediu os 10 pinos (possivelmente
de cocaína) para NANDO. ZAQUEU diz que CEGUINHO falou em áudio que NANDO disse que ZAQUEU pegou os pinos (de cocaína
possivelmente) em nome dele. ZAQUEU diz que apenas pediu os pinos e não usou o nome de FLÁVIO CEGUINHO. Merece destaque
que em audiência, LUIS EDUARDO, vulgo “Nando” menciona do seu breve período em liberdade, mediante o uso de tornozeleira
eletrônica. Em sequência, vemos nas interceptações trechos que remetem ao uso do aparelho: Chamada do Guardião 7996371.WAV
Data da Chamada: 31/07/2017 Hora da Chamada: 12:33 Mídia do Alvo: 55(82)987690097 Alvo: NAN Telefone do Interlocutor:
82988397376 Comentário: NANDO X ZAQUEU - TRÁFICO Transcrição: ZAQUEU pergunta a NANDO se a mercadoria que chegou está
com NANDO ou com PASTA. NANDO responde que o pó (provavelmente cocaína) está com ele. ZAQUEU pergunta se NANDO sabe
dizer quanto veio. NANDO diz que sabe dizer mas já saiu, que ELE(provavelmente VEINHO), mandou entregar a uma pessoa. ZAQUEU
pergunta se só ficou 100 (provavelmente 100g). NANDO responde que sim e que no caso veio 800 (provavelmente 800g). NANDO diz
que ontem mesmo mandou entrega meio (provavelmente 500g) e hoje mais 200 (gramas) e só ficou 100 aqui. ZAQUEU pergunta pra
onde foi esses meio. NANDO diz que só ELE (provavelmente VEINHO) que tem ciência. ZAQUEU pergunta se foi lá pra cima pra “grota”,
ou pro Mutirão (Virgem dos Pobres I). NANDO responde que não. ZAQUEU pergunta se foi pra fora, NANDO responde que sim.
ZAQUEU diz que vai chegar um negócio pra encher uns “pinos”, e não quer que venda em grosso não. ZAQUEU diz que vai chegar 500
(provavelmente 500g). ZAQUEU pede pra NANDO dar um jeitinho de falar com o FABRÍCIO. NANDO diz que na hora que ZAQUEU
ligou os “bicho da pulseira” (provavelmente a equipe de monitoramento de tornozeleiras) tava “embaçando”, dizendo que NANDO está
andando muito, que está violando. NANDO diz que foi na hora que ele estava falando com o ALISSON. ZAQUEU pergunta pelo ALISSON.
NANDO diz que se ALISSON não tivesse devendo era pra ele aparecer. (...) Chamada do Guardião 8096255.WAV Data da Chamada:
23/08/2017 Hora da Chamada: 13:03 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo: ZAQUEU 2 Telefone do Interlocutor: 82988708216
Comentário: ZAQUEU X LUCA X AGRESTE - Falando sobre munições, armas, planejando homicídio do individuo FININHO e falando
sobre ataques de facções rivais. Transcrição: (...) ZAQUEU diz que também com o GALEGO, porque o NANDO foi ao fórum retirar a
“pulseira” (tornozeleira eletrônica). (...) ZAQUEU manda GALEGO guardar os caroços (munições) que o NANDO foi pro fórum tirar a
pulseira (tornozeleira eletrônica). Mesmo que LUIZ EDUARDO, vulgo “Nando”, mencione que trabalharia com peixes, e havendo nas
interceptações trecho em que menciona a venda de “sururu”, fica evidente pela linguagem utilizada o emprego de código, que se desfaz
em sequência pelo uso de termos como “transformar em balinha”, “dos aviões” ou a própria menção expressão ao tráfico: Chamada do
Guardião 8104011.WAV Data da Chamada: 25/08/2017 Hora da Chamada: 13:28 Mídia do Alvo: 55(82)988397376 Alvo: ZAQUEU 2
Telefone do Interlocutor: 82988336890 Comentário: ZAQUEU X NANDO - Tráfico Transcrição: NANDO diz pra ZAQUEU que estava
agilizando o “sururu” (possivelmente maconha). ZAQUEU pergunta quanto. NANDO fala que 5kg de “sururu” (possivelmente maconha).
ZAQUEU pergunta se ele (FLÁVIO CEGUINHO) já mandou liberar. NANDO diz que já, que mandou soltar pra uns daqui, NEGÃO,
CABEÇA, PASTA. ZAQUEU pergunta se muito ou pouco. NANDO responde que meio (possivelmente 0,5kg de maconha), meio
(possivelmente 0,5kg de maconha) e 1 (possivelmente 1kg de maconha) pro PASTA. ZAQUEU pergunta NANDO ainda tem daquele
(provavelmente outra droga). NANDO diz que já acabou e que ele não deve mais nada. ZAQUEU pergunta se NANDO passou as contas
pra FLÁVIO CEGUINHO. NANDO diz que já, que passou tudo e ele tá ciente. ZAQUEU diz que não ta ciente de tudo e que é bom o
NANDO ficar anotando. NANDO diz que anotou tudo desde o começo. ZAQUEU pergunta sobre as situações dos pinos (provavelmente
de cocaína). NANDO diz que FLÁVIO CEGUINHO perguntou quanto ele queria (de droga). NANDO diz que como é ele e o irmão dele,
tava pensando em pegar 1,5kg (de maconha). ZAQUEU fala pra NANDO que vai pedir pra CEGUINHO pelo menos 1kg pra ele fazer de
balinha pra sair do prejuízo. NANDO pede pra ZAQUEU falar com ele aí pra arrumar uma solução. ZAQUEU diz que ainda tá devendo
ao HOMEM (FLÁVIO CEGUINHO) da outra lá (provavelmente outra droga). ZAQUEU fala que o GALEGO e o GIL estavam querendo
pegar também, mas o GALEGO é certo e o GIL ainda está devendo a outra lá. ZAQUEU fala que o HOMEM mandou parar tudo do Beco
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