TJAL 16/12/2021 - Pág. 177 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2961
7 de dezembro de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0000143-97.2021.8.02.0041
Estelionato
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Ministério Público.
Recorrido : Aminadab Santos de Lima.
Advogado : Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB: 13675/AL).
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
7 de dezembro de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000332-48.2011.8.02.0034
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Ministero Publico de Santa Luzia do Norte.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
7 de dezembro de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0002967-32.2008.8.02.0058
Parte Geral
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Antonio Barros de Lima.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
7 de dezembro de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700040-53.2021.8.02.0072
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Genivaldo Porfirio dos Santos.
Advogado : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
7 de dezembro de 2021
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
177