TJAL 27/04/2022 - Pág. 313 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3048
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Jardim de Melo. Advogado: Jose Cledson Nunes Mota (OAB: 13769/SE). Advogado: Flávio José Nunes Mota Magalhães (OAB:
11921/SE). Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Palazzo San Remo. Advogado: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB:
7526/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 30, Agravo de Instrumento nº 0800403-36.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do
Processo não informado, Agravante: Emilia Raquel Almeida Cavalcanti. Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB:
4876/AL). Agravante: Raquelina Borba Araújo. Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Agravante: Sandro
de Souza. Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Agravado: ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 31, Recurso Inominado Cível nº 0708442-45.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Flávio Simões França. Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes
de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 6, Recurso Inominado Cível nº 0719582-76.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: José Roberto Rodrigues do Nascimento. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 7, Recurso Inominado Cível nº 0722770-77.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrida: Alessandra da Silva Costa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL).
Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 8, Recurso Inominado Cível nº 0720894-87.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Márcio Rebelo de Oliveira. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada:
Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 9, Recurso Inominado Cível nº 0721686-41.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: José Alírio dos Santos. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Vivian
Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 10, Recurso Inominado Cível nº 0718474-12.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrido: Igor
Raphael Dias. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB:
10041/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Recorrente: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 11, Recurso Inominado Cível nº 0715355-43.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Gustavo Henrique da Silva Barreto. Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/
AL). Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 12, Recurso Inominado Cível nº 0709745-94.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Cévio Rafael de Andrade Freitas. Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 13, Recurso Inominado Cível nº 0727679-65.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Luiz Euclides dos Santos. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Advogado:
Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 14, Recurso Inominado Cível nº 0729594-52.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: José Maria dos Anjos Pinto. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 15, Recurso Inominado Cível nº 0728724-07.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Vanessa Vasconcelos Leão. Advogado: Ariana Rogério dos Santos (OAB: 8670/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 16, Recurso Inominado Cível nº 0727556-67.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Anselmo Rondinelli Ribeiro Silva. Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL). Advogado:
João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogada: Taissa de Melo Batista
Pita (OAB: 16644/AL). Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 17, Recurso Inominado Cível nº 0724667-43.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Fernando Antonio Pereira de Melo. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Advogada: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB: 12994/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 18, Recurso Inominado Cível nº 0724261-22.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Alecxandro Ferreira Feitosa. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada:
Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB: 12994/AL). Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 19, Recurso Inominado Cível nº 0727894-41.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrido: Arnon Manoel da Silva. Advogado: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/
AL). Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL). Advogado:
Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 20, Recurso Inominado Cível nº 0717294-58.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Jefferson Etelvino Bráz Cabral. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB:
4157A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 21, Recurso Inominado Cível nº 0725601-98.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrido: Humberto Correia da Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redesignação de sessão 22, Recurso Inominado Cível nº 0721755-73.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Humberto Jorge Vieira Barbosa Silva. Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB:
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