TJAL 23/05/2022 - Pág. 686 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3066
686
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrante : Rs7 Importadora e Exportadora Ltda..
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrante : Fael Assessoria Comercial Ltda..
Advogado : Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP).
Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital.
DESPACHO
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações atualizadas acerca do
caso.
Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de
parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se, com urgência.
Maceió, 11 de maio de 2022.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Relaxamento de Prisão n.º 0802639-92.2021.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Requerente : Jaciane Alexandrina da Silva.
Advogado : Ubiratan Marcolino da Silva Filho (OAB: 13907/AL).
Requerido : Ministério Público.
DESPACHO
À secretaria, para que cadastre o presente processo como habeas corpus, nos termos mencionados pela douta Procuradoria Geral
de Justiça.
Maceió, 11 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Revisão Criminal n.º 0802800-05.2021.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Requerente : Cristiano da Silva Mendonça.
Advogada : Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB: 16066/AL).
Requerido : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,12 de maio de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança Criminal n.º 0802906-69.2018.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Erick Nunes Dantas.
Advogado : Marcos José Barbosa dos Santos (OAB: 8641/AL).
Advogado : José Carlos dos Santos (OAB: 10990/AL).
Impetrado : Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
DESPACHO
À Secretaria, para que seja dada a devida baixa dos autos. Sem custas.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.
Maceió, 11 de maio de 2022
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