TJAL 28/09/2022 - Pág. 172 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3152
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Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Tendo em vista a frustrada tentativa de citação do(s) executado(s)
no(s) endereço(s) indicados na CDA, determino a pesquisa de novos endereços através do sistema SISBAJUD. Determino, também, a
intimação da Fazenda Pública para apresentar nos autos pesquisa de endereço dos devedores junto aos bancos de dados que possua
acesso (como concessionária de energia elétrica, JUCEAL, etc), no prazo de 10 (dez) dias. Identificado endereço diferente daquele
constante na CDA, expeça-se nova carta de citação dirigida ao novo endereço. Não sendo localizado novo endereço, intime-se a
exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0078961-77.2007.8.02.0001 (001.07.078961-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova Carta de Citação ao réu, no endereço indicado pela parte autora,
às fls. 72 e anexo. Maceió, 27 de setembro de 2022. Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0079376-55.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Impostos
- EXECUTADO: M L Comércio de Cosméticos e Utilidades do Lar Ltda e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 26 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0079447-57.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: OBADIAS NOVAES BELO - PROCURADOR ESTADUAL (OAB 834904/AL) - Processo 0081109-27.2008.8.02.0001
(001.08.081109-5) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 27 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0081246-38.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 26 de setembro de 2022 Andrea Alves Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0082809-72.2007.8.02.0001 (001.07.082809-2) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0082857-94.2008.8.02.0001 (001.08.082857-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 26 de setembro de 2022
ADV: MILTON DE BRITTO MACHADO NETO (OAB 6693/AL) - Processo 0092275-56.2008.8.02.0001 (001.08.092275-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Eduardo Luiz Rodeiro Xavier ME e outro - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0092515-45.2008.8.02.0001 (001.08.092515-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0096239-57.2008.8.02.0001 (001.08.096239-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 26 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0700316-55.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 27 de
setembro de 2022.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0700629-16.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 27 de
setembro de 2022.
ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG) - Processo
0700862-37.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: LGE LETRONICS - Intime-se a Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do requerimento apresentado pela parte executada. Cumpra-se. Maceió, 22 de
setembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: GENILSON JOSÉ AMORIM DE CARVALHO (OAB 5423/AL) - Processo 0700937-52.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: BANCO CACIQUE S/A - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 21 de setembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), ADV: LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP) - Processo
0701465-81.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e outro - Intime-se
a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do requerimento apresentado pela parte executada.
Cumpra-se. Maceió, 20 de setembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/
SP) - Processo 0702478-47.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Bompreço Supermercado do Nordeste
Ltda - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à
Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 27 de setembro de 2022 Kariney
Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas.
Certifico e dou fé.
ADV: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB 292422/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/
AL) - Processo 0702478-47.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Bompreço Supermercado do Nordeste
Ltda - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do depósito judicial apresentado às
págs. 169-170. Cumpra-se. Maceió, 22 de setembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: LEONARDO CORTEZ PESSOA GUIDO (OAB 13717/AL), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566/AL) Processo 0702650-23.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: C&A
Modas Ltda - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue a complementação do valor depositado para
efetiva quitação do débito exequendo, sob pena da realização de penhora. Cumpra-se.
ADV: HERMANY DE MORAES LIMA (OAB 7644/AL) - Processo 0703391-05.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º