TJAL 08/11/2022 - Pág. 157 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3178
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ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 00004339AL) - Processo 0011560-37.2002.8.02.0001 (apensado ao
processo 0006481-77.2002.8.02.0001) (001.02.011560-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE:
Telemar Norte Leste S/A - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender
de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: NILZETE GOMES PATRIOTA (OAB 6966/AL) - Processo 0011744-27.2001.8.02.0001 (001.01.011744-0) - Execução Fiscal
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: José Adalberon Tavares de Melo e outros - DESPACHO Intime-se a Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA (OAB 6.716/AL) - Processo 0015344-80.2006.8.02.0001 (apensado ao processo
0006569-18.2002.8.02.0001) (001.06.015344-0) - Execução Fiscal - Impostos - EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A - DESPACHO
Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 31 de
outubro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: CLETO CARNEIRO DE ARAÚJO COSTA (OAB 6471/AL) - Processo 0016490-30.2004.8.02.0001 (001.04.016490-0) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADA: Antonia Espirito Santo e outros - DESPACHO Intime-se a
Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 31 de outubro de
2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0016751-92.2004.8.02.0001 (001.04.016751-9) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0017527-48.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: CLÁUDIO JOSÉ COELHO DE AZEVEDO (OAB 15018/PE) - Processo 0020258-61.2004.8.02.0001 (001.04.020258-6) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Jose Cicero Soares Araujo e outros - DESPACHO Intime-se a
Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de
2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: THIAGO SOUTO AGRA (OAB 7697/AL) - Processo 0023748-57.2005.8.02.0001 (001.05.023748-0) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: João Nobre Silva e outros - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022 Henrique Gomes de
Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: KATYLUANA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB 9973/AL) - Processo 0025085-81.2005.8.02.0001 (001.05.025085-0) Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADA: Cicera Sineide de Araujo almeida e outros - DESPACHO Intime-se a executada/requerente
Cícera Sineide de Araújo Almeida, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos extratos com
as movimentações dos últimos três meses das contas bancárias em que houve bloqueio de valores, bem como contracheques que
comprovem a origem salarial e de aposentadoria, conforme alegado na petição, sob pena de indeferimento do pedido de desbloqueio.
Maceió(AL), 04 de novembro de 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0038402-73.2010.8.02.0001 (001.10.038402-2) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Lavre-se termo de penhora dos referidos
valores bloqueados e transferidos para a conta judicial. Após, intimem-se os executados acerca da penhora, cientificando-o, outrossim,
acerca da necessidade da garantia integral do débito atualizado para a admissibilidade de embargos à execução. Cumpra-se.
ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) - Processo 0041422-72.2010.8.02.0001 (001.10.041422-3) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Bradesco Saúde - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022 Henrique Gomes de Barros
Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0061571-89.2010.8.02.0001 (001.10.061571-7) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 31 de outubro de 2022 Henrique Gomes de Barros
Teixeira Juiz de Direito
ADV: ROBERTO VASCONCELOS DE A. ARAÚJO (OAB 6060/AL), ADV: CHIMENE CHIARA TAVARES SANTOS (OAB 7953/AL)
- Processo 0072614-23.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: Iracema Bertulina da Silva EPP e outro DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
Maceió, 01 de novembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0074135-03.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 31 de outubro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz
de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0080901-77.2007.8.02.0001 (001.07.080901-2) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se.
ADV: CARLOS ALMIR DE LIMA BARBOSA (OAB 14974/AL) - Processo 0082067-13.2008.8.02.0001 (001.08.082067-1) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Ygor Wagner Leodino Gomes e outros - DESPACHO Intime-se o
executado/requerente Ygor Wagner Leodino Gomes, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos
documento de comprovação da origem salarial do crédito recebido em sua conta bancária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
descrito à pág. 124, tendo em vista que o bloqueio incidiu especificamente sobre o saldo desse valor. Maceió(AL), 04 de novembro de
2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: VIRGÍLIO ANDRADE NETO (OAB 9146/AL) - Processo 0082594-96.2007.8.02.0001 (001.07.082594-8) - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADA: Sonia de Souza Mendonça e outro - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022 Henrique
Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0107895-11.2008.8.02.0001 (001.08.107895-2) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 01 de novembro de 2022
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º