TJAL 16/11/2022 - Pág. 253 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3183
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Luciano José de Araujo Santana.
Advogado : Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL).
Parte 2 : Amanda Vitagliano.
Apelado : O Ministério Público Estadual.
Testemunha : Aldo Ferreira de Souza.
Testemunha : Gilmara Veronica Soares de Oliveira.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,9 de novembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0700261-36.2021.8.02.0072
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Everaldo José de Lima.
Advogado : Marlon Cavalcante Silva (OAB: 14658/AL).
Recorrido : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,9 de novembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700277-09.2019.8.02.0056
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : V. S. F..
Advogado : Edson David Junior (OAB: 294031/SP).
Apelado : M. P..
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,9 de novembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700284-89.2018.8.02.0038
Substituição da Pena
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Maria de Fatima Bento dos Santos.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,9 de novembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0700293-29.2016.8.02.0068
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
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