TJAM 25/02/2014 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelação Nº 0203200-71.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto. Apelado: AYDAN PEREIRA DIAS. Defensor
Público: Dr. Marco Aurélio Martins da Silva. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael
de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio
Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206441-53.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: ELIELSON ALVES FERREIRA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael
de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Antônio Ferreira Coelho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206678-87.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelado: RICARDO ALVES CABRAL. Defensora Pública:
Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des.
Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo
Romano. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva
de Aquino. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207138-74.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana
da Câmara. Apelado: Izael Barros da Costa. Defensor Público:
Dr. Marco Aurélio Martins da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr.
Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael
de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio
Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207666-11.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto. Apelado: EDNILSON BRAZ DE OLIVEIRA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Evandro Paes de Farias. Juiz Prolator da Decisão: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207760-56.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da
Câmara. Apelados: Patrícia Monteiro Palheta e Rodrigo Francine
Palheta de Souza. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de
Oliveira. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho. Juiz Prolator
da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto:
Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0208873-45.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto. Apelado: FRANCISCO FERREIRA LEITE. Defensor
Público: Dr. Marco Aurélio Martins da Silva. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael
Manaus, Ano VI - Edição 1403
123
de Araújo Romano. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José Silva de Aquino. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209598-34.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga
Monteiro Neto. Apelado: BENAI PEREIRA CALDAS. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael
de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio
Ferreira Lopes. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0204335-21.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelantes: Ministério Público do Estado do Amazonas
e Cleomara Irece Freitas Farias. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Davi Santana da Câmara. Apelado: CRISTIANO AIRES BRANDÃO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Evandro Paes de Farias. Juiz Prolator da Decisão: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação nº 0202602-09.2011.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Elizangela Correa dos Santos. Advogado:
Dr. Rômulo Almeida do Nascimento (2150/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. João Gaspar Rodrigues. Presidente e Relatora: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael
de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Antônio Ferreira Coêlho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra.
Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira. Incidência penal: arts. 33
e 35, Lei 11.343/06. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas.
Apelação nº 0000653-63.2013.8.04.0000(Processo Digital).
Codajas/Am. Apelante: Vander Reis Maia. Advogado: Dr. Charles
Ribeiro da Silva (5694/AM). Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Márcio Fernando
Nogueira Borges de Campos. Presidente e Relatora: Exma. Sra.
Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma
Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau
libório dos Santos Filho. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra.
Dra. Silvania Corrêa Ferreira. Incidência penal: Artigo 33, caput,
da Lei 11.343/2006 . Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas.
Apelação nº 0026422-51.2005.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelantes: Orlandino Dos Santos Oliveira e Michel da
Silva Pereira. Advogado: Dr. Etã Pereira Castelo Branco (6550/AM)
). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maria Piedade Queiroz Nogueira
Belasque. Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação
das Graças Sampaio Salgado. Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma
Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo
Romano. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator
da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Alcides
Carvalho Vieira Filho. Incidência penal: Art. 303, §2º do Código
Penal Militar - Peculato Furto.
Apelação nº 0030838-67.2002.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Denys Prata Blakeley. Defensoras Pública:
Dra. Ana Paula Rocha Asfor e Dra. Flavia Lopes de Oliveira.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jefferson Neves de Carvalho. Presidente
e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado. Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de
Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º