4.177 resultados encontrados para des. djalma martins - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação Nº 0203200-71.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto. Apelado: AYDAN PEREIRA DIAS. Defensor Público: Dr. Marco Aurélio Martins da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0208139-60.2010.8.04.0020 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: SG - Apelado: SG - Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do (a) Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “ Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao presente
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da lavra do (a) Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte: “Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de Apelação Criminal, para decretar a extinção da punibilidade do Apelado ANTÔNIO LUIZ BATISTA DE CASTRO, nos termos do art. 109, VI c/c art. 107, IV, ambos do CP. “. - Advs: Raimundo do Nascim
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0201836-64.2009.8.04.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira Apelado: Raimundo Alves da Fonseca. Defensor Público:Dr. Roger Moreira de Queiroz Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rob
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0202985-95.2009.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente e Revisora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Juiz (a) Prolator da Decisão: Exma. Sra. Drª. Joana dos Santos Meireles. Incidência penal: Art. 157, §3º do CPB - Latrocínio A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Graças Sampaio Salgado. Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Membro:Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Fábio Lopes Alfaia. Incidência penal: art. 121,caput, do CPB - Homicídio. Agravo de Execução Penal Nº 0001511-31.2012.8.04.0000 Manaus/Am. Origem: V
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ORIGEM: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher RELATOR: Des. Djalma Martins da Costa Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Clodoaldo Jesus Souza DE: Clodoaldo Jesus Souza FINALIDADE: INTIMAR o Apelado para que constitua advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais. Expediu-se o presente edital em 07/05/2014, o qual será afixado no
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Tupinambá do Valle Presidente e Revisora:Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolatora