TJAM 08/05/2014 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Cesar luiz Campos da Costa (OAB 8026/AM)
Danilo José de Andrade (OAB 6779/AM)
Dídia Haydée de Mendonça Soares (OAB 8544/AM)
Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM)
Elio Francisco de Carvalho (OAB 493/AM)
Eliseth do Rosário Alves de Oliveira (OAB 255A/AM)
Fábio Nogueira Corrêa
Fabrício Gomes (OAB 3350/TO)
Fernando Luz Pereira (OAB 658A/AM)
Francisco Braz da Silva (OAB 160262B/SP)
Francisco Osmídio Brígido Bezerra Lima (OAB A871/AM)
Geisiane de Oliveira Freire (OAB 8143/AM)
GIZELLY CARREIRO DE AQUINO SOARES (OAB 9173/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP)
Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)
Joao Alves da Silva (OAB 066.331/SP)
Joao Alves da Silva (OAB 900.208/AM)
João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)
João Carlos Flor Júnior (OAB 915A/AM)
José Martins (OAB 84314/SP)
Karla Maia Barros (OAB 6757/AM)
Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR)
Lourenço de Almeida Prado (OAB 222325/SP)
Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB 104147/MG)
Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM)
Marcelo Moreira Cesar (OAB 241576/SP)
Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM)
Marco André Honda Flores (OAB 6171/MS)
Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)
Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)
Marlos Gaio (OAB A914AM)
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056/RJ)
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG)
Maurício Miranda Reis (OAB 8678/AM)
Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM)
Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM)
Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE)
Ricardo Cruz da Silva (OAB 2628/AM)
Rodrigo Castro Vaz (OAB 6719/AM)
Sandro Abreu Torres (OAB 4078/AM)
SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM)
Sudjane da Luz Rodrigues (OAB 6718/AM)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Timóteo Martins Nunes (OAB 503/RR)
Waldemar Brandão Rabello (OAB 5175/AM)
WANDA VIEIRA PONTES (OAB 1344/AM)
7ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)
Janes Almeida Nogueira (OAB 002.122/AM)
João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM)
Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM)
Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)
Thatiana Neves Costa de Souza Castelo Branco (OAB 5715/AM)
ADV: JANES ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 002.122/AM)
Processo 0000507-91.2010.8.04.0011 (011.10.000507-2)
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157)
ACUSADO: Jaldecir Veiga Silva e Manoel Vicente Ferreira
Audiência designada para o dia 12/05/2014 às 08h45.
Manaus, Ano VI - Edição 1447
126
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ
FLORENCIO (OAB 6541/AM)
Processo 0240814-31.2013.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
INDICIADO: Jeferson Mattos da Silva
Audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08h45.
ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM)
ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO
(OAB 5715/AM)
Processo 0246410-35.2009.8.04.0001 (001.09.246410-7)
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
ACUSADOS: Djalma de Souza Castelo Branco e José Cavalcante
Filho
Audiência designada para o dia 12/05/2014 às 08h15.
ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM)
ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM)
Processo 0259117-93.2013.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
INDICIADO: Gabriel Ribeiro Teixeira
Audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08h45.
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA
SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM)
Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)
Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)
Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM)
Queila Coelho de Souza (OAB 7931/AM)
Thiago Rodrigues Gomes (OAB 8198/AM)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ
FLORENCIO (OAB 6541/AM)
Processo 0253986-40.2013.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu(s): Antônio Carlos Moraes da Costa
Vistos, etc...
O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou
Antonio Carlos Moraes da Costa já qualificado nos autos, como
incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I, II e V c/c art. 70 do Código
Penal Brasileiro, narrando, em síntese, na denúncia, que:
“... O Inquérito Policial n. 0253986-40.2013.8.04.0001
registra que, no dia 21 de novembro de 2013, por volta de 12h30,
ANTONIO CARLOS MORAES DA COSTA e o adolescente Antônio
Souza Neto, dolosa, conscientemente, em unidade de desígnios
e mediante grave ameaça exercida com uma faca, subtraíram da
Ótica Boa Vista, localizada na rua Henrique Martins, n.º 561, Centro,
a quantia de R$500,00 (quinhentos reais) e de Dhayanne Farias
de Paiva, funcionária do estabelecimento, um celular. Em seguida,
trancaram Dhayanne Farias de Paiva e Janaína Constantino Silva
Latorre em um banheiro e empreenderam fuga com o produto do
crime. Apurou-se que, no dia dos fatos, o adolescente Antônio
Souza Neto e o denunciado, que ostentava uma faca tipo peixeira,
adentraram a ótica e anunciaram o assalto, perguntando onde
estava guardado o dinheiro arrecadado. Janaína Constantino Silva
Latorre, gerente do estabelecimento, apontou para a gaveta do
balcão. O denunciado recolheu a quantia aproximada de R$500,00
(quinhentos reais), ao passo que o adolescente subtraiu um celular
de Janaína. Na sequência, trancaram as duas funcionárias em um
banheiro e estas passaram a clamar por socorro, ensejando assim,
a fuga dos agentes. Taiane, funcionária de uma loja vizinha, ouviu
os gritos, foi até a ótica, libertou Dhayanne e Janaína e disse-lhes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º