TJAM 09/06/2014 - Pág. 13 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PORDER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIALVARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA
Fórum de Justiça
Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro
Juiz de Direito Dr. Mateus Guedes Rios
Escrivão: Ivo Almeida Rodrigues
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: JOÃO BOSCO DE ANDRADE COSTA (OAB- AM
5.593)
Ação Penal nº 00633-75.2013.8.04.3200
RÉU: RHERISON DOS SANTOS TEIXEIRA
Vítima: CINEIDE DOS SANTOS HAZAN
Despacho: Determino a intimação do referido patrono para no
prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos procuração subscrita pelo
acusado, sob pena de desentranhamento da defesa apresentada.
Mateus Guedes Rios
Juiz de Direito
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Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro
Juiz de Direito Dr. Mateus Guedes Rios
Escrivão: Ivo Almeida Rodrigues
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: THIAGO NOBRE ROSAS (OAB- AM 4773)
Ação Penal nº 00666-65.2013.8.04.3200
Acusado:GERALDO JATAÍ DA COSTA
Vítima: TAYLOR DE CASTRO PEDRAÇA
Manaus, Ano VII - Edição 1468
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Escrivão: Ivo Almeida Rodrigues
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: MARIA ADRIANO CUNHA MAIA (OAB- AM 5.860)
Ação Penal nº 00175-24.2014.8.04.3200
Acusado: GERALDO JATAI DA COSTA
VÍTIMA: ADRIANO DINIZ DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se a Defesa, via publicação no DJ-e, para,
no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais em forma
de memórias escritos.
Mateus Guedes Rios
Juiz de Direito
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: JOSE NAZARENO DA SILVA (OAB- AM 3.052)
Ação Guarda nº 039-58.2013.8.04.3200
Requerente: ELIETE DE CASTRO SÁ
Requerido: MANOEL PINHEIRO LIMA
Despacho: Intimem-se os patronos das partes por publicação
no DJ-e para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
delimitando seu objeto e finalidade.
Visto etc,
(...) Ante o exposto, diante da ausência de justa causa para o
prosseguimento da a cão, um dos elementos do interesse de agir
e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da
Justiça Pública com um processo que, inevitavelmente, perderia
sua utilidade, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu
Geraldo Jataí da Costa, fazendo-o com espeque nos artigos 107,
IV, do Código Penal. Dou esta por publicada e as partes intimadas.
Com o trânsito em julgado desta decisão dê-se baixa em nossos
registros. “Cumpra-se”. Nada mais havendo, determinou a MM.
Juiz ao Sr. Escrivão o encerramento da presente Termo, que vai
por todos assinados, após regular conferência.
Borba 13 de maio de 2014.
Mateus Guedes Rios
Juiz de Direito
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Escrivão: Ivo Almeida Rodrigues
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: JOÃO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB- AM 4.677)
Ação de Tutela nº 00329-76.2013..8.04.3200
Requerente: ELVIRA JATAÍ
Requerida: ROSILANE ALMEIDA DE SOUZA
Despacho: Intime-se a requerente, por seu patrono, via
publicação no DJ-e, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
em réplica à contestação.
Mateus Guedes Rios
Juiz de Direito
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: ANDERSON MANFRENATO (OAB/SP 234065 N)
Ação Cível nº 335-83.2013.8.04.3200
Requerente: ALICE PINHEIRO DE CASTRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez)
dias, em réplica à contestação e documentos.
Mateus Guedes Rios
Juiz de Direito
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ADV: FABIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB- AM
4.603)
ADV: ANA CLAUDIA FERRAZ ROCHA (OAB- AM 8.874)
Ação Cível nº 0089-84.2013.8.04.3200
Requerente: ELZA FERNANDES PEIXOTO
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BORBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º