TJAM 01/08/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2014.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
Manaus, Ano VII - Edição 1501
2
P O R T A R I A N.º 1898/2014-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe
confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23
de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o Ofício n.º 426/2014-GABPRES/TRE-AM,
datado de 23.7.2014, no autos do Processo n.º 2014/016905,
P O R T A R I A N.º 1896/2014-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe
confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23
de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o Ofício n.º 426/2014-GABPRES/TRE-AM,
datado de 23.7.2014, no autos do Processo n.º 2014/016905,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1511/14, de
30.6.2014, na parte em que concedeu 05 (cinco) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2002, no período de
27 a 31.10.2014, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º
17, de 23.01.97, ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor
ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Titular da 2ª Vara Criminal da
Capital.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 964/14,
de 14.4.2014, na parte em que concedeu 04 (quatro) dias
de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014,
no período de 01 a 04.9.2014, na forma do art. 262 da Lei
Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Juíza de Direito de
Entrância Inicial Doutora VANESSA LEITE MOTA, Titular da
Comarca de Caapiranga.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2014.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
P O R T A R I A N.º 448/2014
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2014.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
A Secretária-Geral de Administração do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1737, de 10.7.14, da
Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 260/2014-DVGP/TJ, de
09/7/2014- 2014/015537),
RESOLVE
P O R T A R I A N.º 1897/2014-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe
confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23
de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO o Ofício n.º 426/2014-GABPRES/TRE-AM,
datado de 23.7.2014, no autos do Processo n.º 2014/016905,
LOTAR
o servidor BRENO DE ARAÚJO MONTEIRO,
Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer
as funções de seu cargo no Setor da Divisão de Tecnologia
da Informação e Comunicação (STDVTIC/FLFR) a contar de
09/7/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 138/2014, que
lotou o referido servidor no Setor da Divisão de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FHR).
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Egrégio Tribunal de
Justiça, em Manaus, 18 de julho de 2014.
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1286/14,
de 02.6.2014, que concedeu 40 (quarenta) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período
de 10.11.14 a 19.12.2014, na forma do art. 262 da Lei
Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Juiz de Direito de
Entrância Inicial Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Titular da
Comarca de Borba.
MARIA ZULENA DE MATOS
Secretária-Geral de Administração
DESPACHOS
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2014.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/026685
Requerente: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço
DECISÃO
Trata-se de expediente formulado pelo servidor deste Poder, Sr.
Raimundo Nonato Santos da Silva, Analista Judiciário I, em que
requer averbação de tempo de serviço nos seus assentamentos
funcionais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º