TJAM 12/08/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Desembargadora
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Ano VII • Edição 1507 • Manaus, Terça-feira, 12 de Agosto de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO
SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0011188-17.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Recorrido : Paulo Afonso da Costa Freire
Advogado : Oldeney Sá Valente (970/AM)
Processo:
0011208-08.2014.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Recorrido : Paulo Afonso da Costa Freire
Advogado : Oldeney Sá Valente (970/AM)
Processo: 0011969-39.2014.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Câmaras
Reunidas
Impetrante : Map Comercio Atacadista de Produtos
Alimenticios
Advogado : Lucilene Macedo dos Santos Carneiro (8545/AM)
Impetrado : Secretário de Estado da Fazenda do Estado do
Amazonas - Sefaz
Processo: 0012021-35.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Nautica Dantas Industria Ltda
Advogado : Ana Helena Ferreira Sampaio (2836/AM)
Recorrido : Banco do Brasil S/A
Advogado : Eloadir Afonso Reis Brasil (4093/AM)
Processo: 0012022-20.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Comércio e Representações Bornholdt
Advogado : Alcides Ney José Gomes (8659/MS)
Recorrido : VIVO S.A.
Advogado : Naudal Rodrigues de Almeida (4068/AM)
Advogada : Alessandra de Almeida (2810/AM)
dje.tjam.jus.br
Processo: 0012023-05.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante : Banco Bradesco S.a.
Advogado : Rolney José Fazolato (1369B/RJ)
Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0012024-87.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras
Reunidas
Agravante : Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador : Etã Pereira Castelo Branco (6550/AM)
Agravada : Maria da Glória Gonçalves de Melo
Advogada : Bruna Souza de Figueiredo (7742/AM)
Advogado : Taís Miranda Rodrigues (7743/AM)
Advogado : Caio Miranda Rodrigues (8363/AM)
Processo: 0012025-72.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Sabino da
Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante : Estado do Amazonas - Procurador Geral do
Estado
Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM)
Agravado : Kelen Holanda de Souza
Advogado : Vanderley Almeida Clarindo (8560/AM)
Processo: 0012026-57.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Onilza Abreu Gerth.
Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (899A/AM)
Agravado : Maria Jorgelia Goes da Silva
Processo: 0012027-42.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Estado do Amazonas
Procurador : Eugenio Augusto Carvalho Seelig (8625/AM)
Agravado : Francisco Rocha de Medeiros
Advogado : Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM)
ProcuradorMP : Pedro Bezerra Filho
Processo: 0012028-27.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Embargante : Waldik Monteiro Cabral
Advogado : Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
Embargado : Estado do Amazonas
Processo: 0012029-12.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Tribunal Pleno
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
Procurador : Ivânia Lucia Silva Costa (7530/AM)
Embargada : Alessandra do Vale Nunes
Advogado : Fábio Nunes Bandeira de Melo (4331/AM)
Advogado : Pedro de Araújo Ribeiro (6935/AM)