TJAM 19/08/2014 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0204721-11.2009.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Amaoznas Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Dr. Bairon Antônio do Nascimento Júnior (3795/AM). Apelado: Otilia
Andrade do Santos. Advogada: Dra. Rosangela Amorim da Silva
(5760/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Apelação Cível nº 0207989-05.2011.8.04.0001, de 5ª Vara de
Família e Sucessões
Apelante: Edivan Costa dos Santos. Advogada: Dra. Tatiane
de Paula Santos (6153/AM). Apelada: Andreza da Costa Azevedo.
Defensor Público: Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0216385-73.2008.8.04.0001, de 6ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Finasa S/A. Advogado: Dr. Celso Marcon
(566/AM). Apelada: Francisca Martins Barroso. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos
Apelação Cível nº 0218306-96.2010.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: O Estado Amazonas. Procuradora: Dra. Clara Maria
Lindoso e Lima (2602/AM). Apelante: AMAZONPREV. Advogada:
Dra. Luciane Barros de Souza (4789/AM). Advogado: Dr. Fabio
Martins Ribeiro (449A/AM). Apelado: Manoel Nogueira. Advogada:
Dra. Ana Esmelinda Menezes de Melo (356A/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra.
Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara
Maria Pordeus e Silva.
Apelação Cível nº 0219406-86.2010.8.04.0001, de 8ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Jose Alrimar Cavalcante Guedes. Advogado: Dr. Eli
Marques Cavalcante Junior (2881/AM). Apelado: Maria de Salete
Costa Moraes. Apelado: Francisco Moraes Guerreiro. Advogada: Dra.
Elcinete Cardoso de Almeida (6946/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos
Apelação nº 0227105-31.2010.8.04.0001, de 19ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do
Amazonas. Advogada: Dra. GEYSA MITZ DANTAS GUIMARAES
(6395/AM). Advogado: Dr. Francisco Jorge Ribeiro Guimarães
(2978/AM). Apelado: Luiz Ribeiro Margarido. Advogado: Dr.
Jefferson Laborda da Silva (4322/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra. Onilza
Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos
Santos.
Manaus, Ano VII - Edição 1512
20
Apelação Cível nº 0233555-19.2012.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: Maria Arlete de Carvalho. Advogada: Dra. Martha
Mafra Gonzalez (4103/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Andréa Pereira de Freitas (4845/AM). Apelado:
Diretor Presidente da Amazonprev - Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas. Procurador: Dr. Fabio Martins Ribeiro (449A/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0235326-66.2011.8.04.0001, de 6ª Vara de
Família e Sucessões
Apelante Emerson Dirceu Simpson Alfaia. Advogada: Dra.
Rosilda de Carvalho (5354/AM). Apelada: Joelma Lima Cardoso.
Advogada: Dr. Aldenora Mota do Nascimento (5426/AM).
Advogado: Dra. Laura Rita Araújo Cardoso (5675/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra.
Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria
dos Santos.
Apelação Cível nº 0244381-41.2011.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Dr. Gustavo
Amato Pissini (261030/AM) e outros. Apelada: Armanda Parente
de Castro. Advogado: Dr. José Francisco Santos Silva (1993/AM).
Advogada: Dra. Vanessa Alencar da Silva (7326/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Suzete Maria dos Santos
Apelação Cível nº 0247653-43.2011.8.04.0001, de 6ª Vara de
Família e Sucessões
Apelante: Hermes Charly Batista Eleutério. Advogado: Dr.
Adriano Cezar Ribeiro (4848/AM). Apelada: Luanda Charly Melo
Eleutério. Apelado: Luan Charly Melo Eleutério. Advogada: Dr.
Elizeth Serrão Rodrigues (2610/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra. Onilza
Abreu Gerth. Membro: Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria
Pordeus e Silva
Apelação
/
Reexame
Necessário
nº
024834287.2011.8.04.0001, de 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: Cosmo Souza de Oliveira. Advogado: Dr. Paulo
Afonso Morais Dolzanes (1750/AM). Apelada: Adria Maria Melo
da Silva. Advogado: Dr. Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho
(6721/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Revisora: Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exma.
Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora
de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0252113-10.2010.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual
Apelante: AMAZONPREV. Advogada: Dra. Luciane Barros de
Souza (4789/AM). Apelada: Regina Coeli Freire Cabral. Advogado:
Dr. Frank Figueiredo César (6560/AM). Advogada: Dra. Nayanne
Pires César (7782/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro:
Exma. Sra. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Suzete Maria dos Santos.
Apelação Cível nº 0253497-71.2011.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal
Apelante/Apelado: Superintendência Municipal de Transportes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º