TJAM 09/10/2014 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
7ª VARA CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2014
ADV: AFFIMAR CABO VERDE FILHO (OAB 229A/AM),
ELOI PINTO DE NDRADE JUNIOR (OAB/AM Nº 3.840), ANA
PAULA IVO FERNANDES MARINHO (OAB/AM Nº 4.288), JUAN
PABLO FERREIRA GOMES (OAB/AM Nº 7.716), FERNANDO
BORGES MORAES (OAB/AM 1.731)FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA
(OAB/AM Nº 5.674) - Processo 0233076-94.2010.8.04.0001
(001.10.233076-0) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade
Civil - REQUERENTE: Rosilene Ramos MarcineiroREQUERIDO: Transmanaus - Transportes Urbanos Manaus
LTDA- LITSPASSIV: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
S/A- Isto posto e de tudo mais que dos autos consta, defiro o pedido
de levantamento do valor depositado pela Seguradora (folha 329).
Determino o prosseguimento da execução em face da executada
Transmanaus. Determino a expedição de bloqueio via sistema
Bacenjud no valor de R$ 30.434,05 (trinta mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e cinco centavos) nas contas bancárias da empresa/
executada TransManaus - Transportes Urbanos Manaus LTDA,
CNPJ 09.057.718/0001-99. Arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais)
os honorários advocatícios oriundos do cumprimento de sentença,
com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil.
Intime-se.
AFIMAR CABO VERDE FILHO OAB 229A/AM)
ELOI PINTO DE NDRADE JUNIOR (OAB/AM Nº 3.840)
ANA PAULA IVO FERNANDES MARINHO (OAB/AM Nº 4.288)
JUAN PABLO FERREIRA GOMES (OAB/AM Nº 7.716)
FERNANDO BORGES MORAES (OAB/AM 1.731)
FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB/AM Nº 5.674)
7ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA
SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2014
Elias de Oliveira Chaves (OAB 2813/AM)
Noeli de Almeida Lorenzoni (OAB 2197/AM)
ADV: ELIAS DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 2813/AM)
Processo 0220928-12.2014.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Indiciado: Luiz Augusto Gonçalves Pinto
Audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10h00.
ADV: EWERTON ALMEIDA FERREIRA (OAB 6839/AM)
Processo 0222825-75.2014.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Indiciado: Alex Fabiano Oliveira Ribeiro
Audiência designada para o dia 29/10/2014 às 08h30.
ADV: ADEL DOS SANTOS EL GHAOUI (OAB 4838/AM)
Processo 0217370-32.2014.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Indiciado: Luciano Pereira da Silva
Audiência designada para o dia 29/10/2014 às 09h00.
Manaus, Ano VII - Edição 1548
83
ADV: WAGNER SILVA DOS SANTOS (OAB 9227/AM)
Processo 0217370-32.2014.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Indiciado: Elvys Charlles de Oliveira Marinho
Audiência designada para o dia 29/10/2014 às 09h00.
EDITAL DE CITAÇÃO
ADV:
Processo 0204711-36.2011.8.04.0020
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Moeda Falsa /
Assimilados
Indiciado: Helton Oliveira da Silva
A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de
Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer
ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do acusado
HELTON OLIVEIRA DA SILVA, com prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído.
Manaus, 29 de agosto de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
ADV:
Processo 0246408-60.2012.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Indiciado: Francisco Antonio dos Santos Junior
A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de
Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer
ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do acusado
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, com prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
Manaus, 29 de agosto de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
ADV:
Processo 0074522-71.2004.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Indiciado: Luiz Bezerra Correa
A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de
Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer
ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do acusado LUIZ
BEZERRA CORREA, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, contado a partir do comparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituído.
Manaus, 29 de agosto de 2014.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ADV: NOELI DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 2197/AM)
Processo 0209483-31.2013.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas
Indiciado: Esdras Manasses Cavalcante Pinto
Vistos estes autos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou
Esdras Manasses Cavalcante Pinto já qualificado nos autos, como
incurso nas penas do artigo 333 do Código Penal e art. 14 da Lei
10826/03, narrando, em síntese, na denúncia, que:
“...O Inquérito Policial n. 0209483-31.2013.8.04.0001 registra
que, no dia 02 de março de 2013, por volta de 06h45, na avenida
Francisco Queiroz, policiais militares faziam patrulhamento rotineiro
no bairro Colônia Santo Antônio, quando determinaram a parada
de ESDRAS MANASSES CAVALCANTE PINTO, que trafegava em
um veículo Renault Sandero, placa OAH-5176.
Durante a abordagem e revista pessoal, os policiais
apreenderam em poder do denunciado uma pistola calibre 380,
de marca não identificada, n.º de série F1G33224, municiada com
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