TJAM 17/11/2014 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº4001680-76.2014.8.04.0000, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. : Flavio Mota Junior.
Def. Público: Dra. Caroline da Silva Braz. Agravado: Estado do
Amazonas. Procuradora: Dra. Helga O. Costa. Presidente: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4001716-55.2013.8.04.0000, de 10ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. : Febe Lima de Barros.
Def. Público: Dr. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (OAB: 4589/
AM). Agravada: Tereza Neves de Souza. Def. Público: Dr. Ariosto
Lopes Braga Neto. Presidente: Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des.
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4001865-17.2014.8.04.0000, de 13ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Condominio
Atlantic Tower. Advogado: Dr. Jose Ricardo Gomes de Oliveira
(OAB: 5254/AM). Agravado: Maria Antonia Portugal Costa- Epp.
Advogados: Dr. Marcellus de Magalhães Cordeiro Júnior (7085/
AM) e Dr. Fabrício Guerra Furtado (A346/AM). Presidente: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002012-43.2014.8.04.0000, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Estado do
Amazonas. Procurador: Dr. Ticiano Alves e Silva (OAB: 764/AM).
Agravada: Maria Elisabete Souza Brasil de Oliveira. Advogado: Dr.
Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB: 7799/AM). Presidente: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002035-86.2014.8.04.0000, de
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Hapvida
Assistência Médica Ltda. Advogados: Dra. Fabianne Ribeiro
Halinski (OAB: 7059/AM), Dra. Ana Clara Soares Ladeira (OAB:
7289/AM), Dr. Alex Sarkis Calixto (OAB: 7570/AM) e outros.
Agravada: Rosana Maria Cabral Lima. Advogados: Dr. Péricles
Duarte de Souza Júnior (OAB: 4808/AM), dr. Luiz Alberto Monteiro
Medeiros (3970/AM) e Dr. Henrique Barcelos Buchdid (OAB: 5913/
AM). Presidente: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa. Membro: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura.
Agravo de Instrumento nº4002048-85.2014.8.04.0000,
de 4ª Vara de Família e Sucessões. : Valcira da Silva Corrêa.
Advogada: Dra. Sandra Henrique Calheiros (OAB: 5351/AM).
Agravado: Idvaldo Dias de Lima. Advogados: Dr. Carlos Alberto
Rodrigues de Souza (OAB: 6164/AM) e outros. Presidente: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002065-24.2014.8.04.0000, de 11ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. : Banco Volkswagen S/A.
Advogada: Dra. Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/
AM), Dra. Gisele Cordeiro Sampaio (OAB: 8091/AM) e Dra. Annie
Mara Arruda de Sá e Brito (OAB: 6286/AM). Agravado: Verissimo
Jean do Amaral Filho. Advogado: Dr. Renan Barbosa de Azevedo
(OAB: 23112/AM). Presidente: Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des.
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002101-66.2014.8.04.0000, de
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. : Banco Itaucard
S/A. Advogados: Dra. Pryscila Duarte Nunes (OAB: 9068/AM)
e outros. Agravado: Ricardo Valente de Souza. Advogada: Dra.
Cáritas Martins Borges Pedroso (OAB: 7310/AM). Presidente: Des.
Manaus, Ano VII - Edição 1573
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Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002166-61.2014.8.04.0000, de
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. : Francisca Lucia
Monteiro Matos. Advogado: Dr. Iran Vieira de Sousa (OAB: 5706/
AM). Agravado: Banco Fiat S/A. Presidente: Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº 4002345-92.2014.8.04.0000, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Gilmar FArias
da Silva. Def. Público: Dra. Caroline da Silva Braz de Oliveira
(OAB: 4846/AM). Agravado: Estado do Amazonas. Procuradora:
Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite. Presidente: Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002492-21.2014.8.04.0000, de
20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Erivaldo
Cavalcanti e Silva Filho. Advogados: Dr. Raimundo Azevedo Pereira
(OAB: 2186/AM). Agravado: Direcional Rubi Empreendimento
Imobiliário Ltda. Advogados: Dr. Humberto Rossetti Portela (91263/
MG) e Dr. Leonardo Braz de Carvalho (76653/MG). Presidente:
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington
José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4003224-36.2013.8.04.0000, de
2ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Agravante: Ministério
Público do Amazonas - 13ª PRODEPPP. Promotora: Dra. Neyde
Regina Demósthenes Trindade. Agravados: Francisco Deodato
Guimarães, Orestes Guimarães de Mello Filho e Julio Cesar de
Castro Cabral Filho. Advogado: Dr. Raineri Ramos Ramalho de
Castro (OAB: 7598/AM). Agravados: Jefferson Anjos da Silva e
Marshall Vigilância e Segurança Ltda. Presidente: Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0056051-61.2010.8.04.0012, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. : Engeco - Engenharia e Construções
Ltda. Advogados: Dr. Arnoldo Bentes Coimbra (OAB: 345/
AM) e outros. Apelado: Condomínio Residencial Manaus Park.
Advogados: Dr. José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e
Dr. Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM). Presidente: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0601814-56.2013.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. : Marcos Antônio da Silva Messa.
Advogados: Dr. José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 6441/
CE), Dr. Francisco Osmídio Brigido Bezerra de Lima (A871/AM) e
outros. Apelada: B.V. Financeira S.A. C.F.I. Advogados: Dr. Celso
Marcon (OAB: 566A/AM) e outros. Presidente: Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Desª Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0602776-45.2014.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. : Eliel de Negureiros Veiga.
Advogados: Dr. Timóteo Martins Nunes (OAB: 847A/AM) e dr.
Edson Silva Santiago (857A/AM). Apelado: Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat. Advogados: Dr. Alvaro Luiz da Costa Fernandes
(OAB: 831A/AM) e Dr. Florindo Silvestre Poersch (OAB: 800/AC).
Presidente: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da
Costa. Membro: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º