TJAM 12/02/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
Desembargador SABINO DA SILVA MARQUES
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Manaus, Ano VII - Edição 1626
22
Desdora. Carla Maria Santos dos Reis e Desdor. Wellington José de
Araújo. Presidiu a sessão a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Observações: Ausentes Justificadamente: Desdor.
Djalma Martins da Costa, Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes,
Desdor. Paulo César Caminha e Lima, Desdora. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado, Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing,
Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins e Desdor. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 10 de
fevereiro de 2015. Lucilene Fernandes de Oliveira – Secretária em
exercício do Tribunal Pleno do TJ/AM.
Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
EXTRATOS DAS ATAS
EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: ESCOLHA DE
MEMBRO SUPLENTE PARA A 3.ª TURMA RECURSAL (CRITÉRIO
ANTIGUIDADE). PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.°s CPA
2014/28629, 2014/28715, 2014/28719, 2014/28702 e 2014/28590.
Requerentes: Drª. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza
de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Drª. REBECA
DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito do Juizado da Infância e da
Juventude Cível, Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito da
7ª Vara do Juizado Especial Cível, Dr. JAIME ARTHUR SANTORO
LOUREIRO, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Dr.
FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito da 11a Vara do
Juizado Especial Cível. O TRIBUNAL PLENO, em sessão ordinária
hoje realizada, procedeu a escolha de Membro Suplente para a Turma
Recursal, cujo resultado foi o seguinte. Decisão: “Por unanimidade
de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu, obedecido o critério de
antiguidade, eleger o Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, como Membro
Suplente da 3ª Turma Recursal”. VOTARAM: Desdora. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo - Presidente e Relatora, Desdor. João de
Jesus Abdala Simões, Desdor. Ari Moutinho da Costa, Desdora. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desdor. Domingos Jorge Chalub
Pereira, Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Desdor. Rafael de Araújo
Romano, Desdor. Aristóteles Lima Thury, Desdor. João Mauro Bessa.
Desdor. Sabino da Silva Marques, Desdora. Carla Maria Santos dos
Reis e Desdor. Wellington José de Araújo. Presidiu a sessão a Exma.
Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Observações:
Ausentes Justificadamente: Desdor. Djalma Martins da Costa, Desdor.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Desdor. Paulo César Caminha e
Lima. Desdora. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Desdor.
Cláudio César Ramalheira Roessing, Desdor. Jorge Manoel Lopes
Lins e Desdor. Lafayettc Carneiro Vieira Júnior. Sessão Ordinária do
Egrégio Tribunal Pleno do dia 10 de fevereiro de 2015. Lucilene
Fernandes de Oliveira – Secretária em exercício do Tribunal Pleno
do TJ/AM.
EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: ESCOLHA
DE MEMBRO PARA A 3ª TURMA RECURSAL (CRITÉRIO
MERECIMENTO). PROCESSOS ADMINISTRATIVOS n.ºs CPA
2014/28581, 2014/28580, 2014/28584, 2014/28588 e 2014/28576.
Requerentes: Drª. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza
de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Drª. REBECA
DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito do Juizado da Infância e da
Juventude Cível, Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito da
7ª Vara do Juizado Especial Cível, Dr. JAIME ARTHUR SANTORO
LOUREIRO, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Dr.
FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito da 11ª Vara do
Juizado Especial Cível. O TRIBUNAL PLENO em sessão ordinária
hoje realizada, procedeu a escolha de Membro para a Turma Recursal
cujo resultado foi o seguinte. Decisão: “Por maioria de votos o Egrégio
Tribunal Pleno decidiu eleger a Drª REBECA DE MENDONÇA LIMA.
como Membro da 3.a Turma Recursal. pelo critério de merecimento”.
VOTARAM: Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Presidente e Relatora. Desdor. Joào de Jesus Abdala Simões. Desdor.
Ari Moutinho da Costa. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, Desdor. Yedo Simões
de Oliveira. Desdor. Rafael de Araújo Romano. Desdor. Aristóteles Lima
Thury, Desdor. João Mauro Bessa, Desdor. Sabino da Silva Marques.
ESCOLHA DE MEMBRO SUPLENTE PARA A 1ª TURMA
RECURSAL.
(CRITÉRIO
ANTIIGUIDADE).
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS n.ºs CPA 2014/28748, 2014/28747, 2014/28742,
2014/28738 e 2014/28743. Requerentes: Dra. MARIA EUNICE
TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível e de
Acidentes do Trabalho, Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO
FILHO, Juiz de Direito da 20:’ Vara Cível e de Acidentes do Trabalho,
Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito da 8ª Vara
do Juizado Especial Civel, Drª. REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza
de Direito do Juizado da Infância e da Juventude Civel, Dr. MOACIR
PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial
Cível. O TRIBUNAL PLENO em sessão ordinária hoje realizada
procedeu a escolha de Membro Suplente para a Turma Recursal.
cujo resultado foi o seguinte, Decisão: “Por unanimidade de votos, o
Egrégio Tribunal Pleno decidiu, obedecido o critério de antiguidade,
eleger o Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, como
Membro Suplente da 1ª Turma Recursal”. VOTARAM: Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo - Presidente e Relatora, Desdor. João
de Jesus Abdala Simões, Desdor. Ari Moutinho da Costa, Desdora,
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desdor. Domingos Jorge
Chalub Pereira, Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Desdor. Rafael de
Araújo Romano, Desdor. Aristóteles Lima Thury, Desdor. João Mauro
Bessa, Desdor. Sabino da Silva Marques, Desdora. Carla Maria
Santos dos Reis e Desdor. WeIlington José de Araújo. Presidiu a
sessão a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Observações: Ausentes Justificadamente: Desdor. Djalma Martins
da Costa, Desdor. Flávio Humberto Pascarelli l.opes, Desdor. Paulo
César Caminha e I.ima, Desdora. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado, Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing, Desdor. Jorge
Manoel Lopes l.ins e Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Sessão
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 10 de fevereiro de
2015. Lucilene Fernandes de Oliveira – Secretária em exercício do
Tribunal Pleno do TJ/AM.
EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: ESCOLHA
DE MEMBRO PARA A 1ª TURMA RECURSAL (CRITÉRIO
MERECIMENTO). PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
nºs CPA
2014/28567, 2014/28579, 2014/28570, 2014/28589 e 2014/28763.
Requerentes: Drª. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO,
Juiza de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Dr.
ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito da 20ª
Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Dr. MARCELO MANUEL DA
COSTA VIEIRA, Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível,
Drª. REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito do Juizado da
Infância e da Juventude Cível, Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz
de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível. O TRIBUNAL PLENO,
em sessão ordinária hoje realizada, procedeu a escolha de Membro
para a Turma Recursal. cujo resultado foi o seguinte. Decisão: “Por
unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu eleger o Dr.
MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, como Membro da 1ª Turma
Recursal, pelo critério de merecimento”. VOTARAM: Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo Presidente e Relatora, Desdor. João de
Jesus Abdala Simões, Desdor. Ari Moutinho da Costa, Desdora. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desdor. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Desdor. Rafael de Araújo
Romano, Desdor. Aristóteles Lima Thury, Desdor. João Mauro Bessa,
Desdor. Sabino da Silva Marques, Desdora. Carla Maria Santos dos
Reis e Desdor. Wellington José de Araújo. Presidiu a sessão a Exma.
Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Observações:
Ausentes Justificadamente: Desdor. Djalma Martins da Costa, Desdor.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Desdor. Paulo César Caminha e
Lima, Desdora. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Desdor.
Cláudio César Ramalheira Roessing, Desdor. Jorge Manoel Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º