TJAM 16/04/2015 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0032212-79.2006.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed de Manaus
- Cooperativa de Trabalho Medico. Advogados: Dr. Germano
Costa Andrade (OAB: 2835/AM), Dra. Mariza Lustoza Ribeiro
(OAB: 6869/AM), Dra. Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM)
e outros. Apelado: espólio de Paulo Henrique de Souza Castro,
representado por Ana Cláudia da Silva Brito e Gabriela Brito
Castro. Advogada: Dra. Terezinha Maria Fontenele Aragão (OAB:
4556/AM). Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0207260-47.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: José Ribamar Andrade Silva.
Advogado: Dr. Ademar Lins Vitório Filho (OAB: 5269/AM). Apelado:
Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Presidente: Desª
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0229258-03.2011.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Estúdio Amazônico de
Radiodifusão Ltda. Advogada: Dra. Loren Gisele de Lima Nicácio
Pazos (OAB: 5211/AM). Apelado: Geração Serviços e Comércio
Ltda. Advogado: Dr. Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB:
6821/AM). Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0236597-47.2010.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Teikon Tecnologia Industrial
da Amazonia Ltda. Advogados: Dr. José Vicente Pasquali de
Moraes (OAB: 65670/RS) e outros. Apelada: Primotech21 Indústria
e Comércio de Componentes Ltda. Advogados: Dra. Dayana
Arnaud de Oliveira (OAB: 6913/AM), Dra. Lia Regina de Almeida
Pinto (OAB: 3777/AM), Dr. Luiz Roberto F. Muniz Júnior. (OAB:
6791/AM) e Dr. Thiago Jabur Carneiro (255663/SP). Presidente:
Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0239537-53.2008.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ice Importação & Exportação
Ltda. Advogados: Dr. Wellington de Amorim Alves (OAB: 2993/AM)
e outros. Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.
Advogados: Dr. Eloi Pinto de Andrede Junior (OAB: 3840/AM) e
outros. Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0255524-95.2009.8.04.0001, de 5ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Transportes Aéreos Marília
- Tam Linhas Aéreas S/A. Advogados: Dr. Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP) e outros. Apelado: Carlos Alexandre Moreira
de Carvalho Martins de Matos. Advogados: Dra. Cláudia da Silva
David (4863/AM), Dr. William Daniel Brasil David (OAB: 6796/
AM) e outro. Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0258061-88.2014.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco da Amazônia
S/A. Advogados: Dra. Nicolle Souza da Silva Scaramuzini Torres
(OAB: 679A/AM) e outros. Apelados: Oceania Lima Martins, Wallys
Pereira Lima e Francisca Albertina Pereira Lima. Advogado: Dr.
Daniel Coutinho da Silva (OAB: 9122/AM). Apelados: Luiz da
Manaus, Ano VII - Edição 1666
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Rocha Lima, João Benedito Amorim de Souza e Israel de Lima
Bastos. Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0602878-67.2014.8.04.0001, de 15ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Selis Nascimento Ribeiro
Barbosa e Mauricio Cordeiro Barbosa. Advogada: Dra. Gabriella
Monteiro Machado (OAB: 4839/AM). Apelados: PDG Construtora
e Incorporadora e Api Spe 22 Planejamento e Desenvolvimento
de Empreendimentos Imobiliários Ltda. Presidente: Desª Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de Araújo. Membro:
Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0605537-83.2013.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Francisco Eugênio de
Almeida. Advogado: Dr. Nilson Oliveira de Andrade (OAB: 8687/
AM). Apelado: Fernando Silva de Araujo. Advogada: Dra. Ana
Paula R. Ferraz Teixeira (OAB: 6728/AM). Presidente: Desª Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de Araújo. Membro:
Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0705109-46.2012.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A. Advogados: Dra. Giovana Isabella Pimentel
Lima (OAB: 3981/AM) e outros. Apelado: Jailson de Lima Leite.
Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da
Costa.
Apelação nº0710846-30.2012.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: PDG Construtora e
Incorporadora e API SPE 22 Planejamento e Desenvolvimento
de Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Dr. Carlos
Fernandes Siqueira Castro (OAB: 672A/AM) e outros. Apelados:
Selis Nascimento Ribeiro e Maurício Cordeiro Barbosa. Advogada:
Dra. Gabriella Monteiro Machado (OAB: 4839/AM). Presidente:
Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Des. Wellington José de
Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0714370-35.2012.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Patri Onze Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. Advogados: Dr. Germano Costa Andrade (OAB:
2835/AM), Dra. Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros.
Apelada: Edsandra Campos Chagas. Advogados: Dr. Pablo da
Silva Negreiros (OAB: 4227/AM) e Dr. Leonardo Guimarães Brito
(4096/AM). Presidente: Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor:
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Des. Ari Jorge Moutinho
da Costa.
Apelação nº0229309-14.2011.8.04.0001, de 4ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM).
Apelado: Shelley Mousse de Souza. Advogado: Dr. Délcio Luís
Santos (OAB: 2729/AM). Presidente: Des. Wellington José de
Araújo. Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Des. Ari
Jorge Moutinho da Costa. Membro: Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira.
Apelação nº0254686-16.2013.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Fabian Enrique Funes.
Advogados: Dra. Isabela Ribeiro Alves (OAB: 5270/AM) e Dra.
Alexandra Zangerolame (OAB: 3098/AM). Apelada: Maria do
Perpetuo Socorro Pereira de Lima. Advogada: Dra. Andréa Cristina
da Costa Le Sueur (OAB: 6161/AM). Presidente: Des. Wellington
José de Araújo. Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. Revisor:
Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º