TJAM 06/05/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Denis Magalhães Silva (OAB: 2821/AM) - Fabrício Frota Marques
(OAB: 6444/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0001616-81.2007.8.04.0000 - Precatório - Parintins Requerente: I. O. de Jesus - Requerido: Prefeitura Municipal de
Parintins - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
262. - Advs: Narcizo Prestes Picanço (OAB: 1943/AM) - Aroldo
Denis Magalhães Silva (OAB: 2821/AM) - Fabrício Frota Marques
(OAB: 6444/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0001716-12.2002.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Nilamon Barbosa de Melo - Requerido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
411. - Advs: Benedito de Jesus Pereira Tavares (OAB: 766/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0001726-02.2015.8.04.0000 - Precatório - Fonte Boa Credor: Leny do Nascimento Pacheco - Credor: José Dorneles
Neves - Credor: Custas Processuais - Deved: Município de Fonte
Boa/am - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 32.
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0001736-46.2015.8.04.0000 - Precatório - Fonte Boa Credor: Fernando Rodrigues de Paula - Credor: José Dorneles
Neves - Credor: Custas Processuais - Deved: Município de Fonte
Boa/am - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
37/38. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002590-79.2011.8.04.0000 - Precatório - Manaus
- Requerente: Vera Policena França da Silva - Requerido:
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias Snph - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 504.
- Advs: Shirley Jane de Oliveira Cintrão (OAB: 4451/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003146-76.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Francisco Flavio Toscano Dias - Requerente:
Socorrinha Patricia Garcia de Souza Dias - Requerente: José
da Rocha Freire - Requerido: Estado do Amazonas - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 124. - Advs: José
da Rocha Freire (OAB: 3768/AM) - - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0003146-76.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Francisco Flavio Toscano Dias - Requerente:
Socorrinha Patricia Garcia de Souza Dias - Requerente: José
da Rocha Freire - Requerido: Estado do Amazonas - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 136. - Advs: José
da Rocha Freire (OAB: 3768/AM) - - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0003240-58.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: A . L. Administradora de Bens Ltda - Requerente:
Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira - Requerido: Município
de Coari/am - Prefeitura Municipal - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 163/166. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Manaus, Ano VII - Edição 1677
3
Comercial do Estado do Amazonas - Jucea - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, da decisão de fls. 572/575. - Advs: Inacio de Jesus
Barros de Castro (OAB: 3377/AM) - Iolanda Oliveira Braga (OAB:
1360/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003881-56.2007.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Sergen - Serv. Gerais de Engenharia S/a. - Requerido:
Município de Manaus - Prefeitura Municipal de Manaus - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 644/647. - Advs:
Francisco Adonias Pinheiro (OAB: 1584/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0003881-56.2007.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Sergen - Serv. Gerais de Engenharia S/a. - Requerido:
Município de Manaus - Prefeitura Municipal de Manaus - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 644/647. - Advs:
Francisco Adonias Pinheiro (OAB: 1584/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0004892-86.2008.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Araújo e Peres Ltda - Requerido: Municipio de São
Paulo de Olivença/am - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 196/198. - Advs: Wanderlann Vieira de Souza (OAB:
585/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005217-51.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Susete Nunes Medeiros - Requerido: Governo do
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 161/162. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0009891-72.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus Credor: Alcebiades Paes Garcia - Credor: Flávio Cordeiro Antony
- Deved: Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado
do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de
fls. 155. - Advs: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM)
- Eulália Bichara Rodrigues (OAB: 2613/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0010005-11.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus - Credor:
José Waldir de Melo - Credor: José Maria Rodrigues de Souza Credor: Maria Auxiliadora Melo do Nascimento - Credor: Ilson da
Silva Pereira - Credor: Antônio Fialho - Credor: Carmem Emília
Maia - Credor: Manoel Adelino Duarte - Credor: Azamor Renovato
dos Santos - Credor: Ernesto Otto Filho - Credor: Ezequiel Mendes
Nascimento - Credor: José Endair de Souza Martins - Deved:
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 295. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Conclusões de Acórdãos
Nº 0003240-58.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: A . L. Administradora de Bens Ltda - Requerente:
Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira - Requerido: Município
de Coari/am - Prefeitura Municipal - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, da decisão de fls. 187/189. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0003250-73.2011.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Margareth Brasil Bindá Cavalcante - Requerente:
Marcilene Regina Guimarães dos Santos - Requerente: Miriam
Freitas Alencar - Requerente: Maria Helena dos Passos Dutra Requerente: Noemia Leão Ferreira - Requerente: Meyre de Souza
Mourão - Requerente: Naisa Aidar de Oliveira Nobre - Requerente:
Olinda Travassos Marques - Requerente: Raimunda Rosemira
Gomes de Andrade - Requerente: Raimunda Gracilene das Neves
dos Santos - Requerente: Rosa Lopes da Silva - Requerido: Junta
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 400410428.2013.8.04.0000, de Manaus. Requerente: ADEZI SAMPAIO
DA SILVA, ARLEN JOSÉ OLIVEIRA TOMAZ, JOSÉ EONE
DE SOUZA CAVALCANTE e JOSÉ JOEL FERREIRA DOS
SANTOS. Advogado: Dr. Walfran Siqueira Caldas (8915/AM).
Requerido: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE EIRUNEPE/AM. LITISCONSORTE PASSIVO:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM.
Advogado: Dr. FUED CAVALCANTE SEMEN (374/AM) e Marcelo
Augusto do Amaral Semen (3425/AM). Presidiu a sessão a Exma.
Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Desdor.
Sabino da Silva Marques. Funcionou como Procurador de Justiça,
o Exmo Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho. EMENTA: AÇÃO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA REGIMENTAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. ALTERAÇÃO DE QUORUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º