TJAM 09/07/2015 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
interposto pelo (a) Recorrente (a), contra sentença, proferida pelo
MM. Juiz de Direito, sendo Requerente (s) o (a) (s) EDIFÍCIO
MAISON VIVALDI e Requerido(a)(s) Sr.(a) Eduardo Benes Gama
Barra.Informamos que o prazo de dez (10) dias para apresentar
as contrarrazões conta-se da data da intimação ou ciência do ato
respectivo.
ADV: KON TSIH WANG (OAB 4646/AM), FÁBIO RIVELLI (OAB
297608/SP) - Processo 0600299-67.2015.8.04.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Kon
Tsih Wang - Requerido: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado:
Kon Tsih Wang - Para intimá-lo (a) do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito.: “... Ante o que, por tudo mais quanto
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
Kon Tsih Wang em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, para: condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos
materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária da citação
válida; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00
(oito mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos
morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data.
Sem condenação em custas e honorários. P.R.I.C. Manaus, 01 de
julho de 2015”
ADV: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DOS REIS (OAB 2208/
AM) - Processo 0600532-64.2015.8.04.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: ADRIANA DE ARAÚJO CORDEIRO - Requerido:
ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA-ME - Intimo V.
Sa. para apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo (a)
Recorrente (a), contra sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito,
sendo Requerente (s) o (a) (s) ADRIANA DE ARAÚJO CORDEIRO
e Requerido(a)(s) Sr.(a) ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
BRASIL LTDA-ME.Informamos que o prazo de dez (10) dias para
apresentar as contrarrazões conta-se da data da intimação ou
ciência do ato respectivo.
ADV: MARCELO FURUKAWA MAIA (OAB 4527/AM) Processo 0601474-96.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Francisco Carlos
H Maia - Requerido: AOPEN RENT A CAR - LitsPassiv: BANCO
DO BRASIL S.A. - ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO
OUROCARD MASTERCARD GOLD - Para intimá-lo (a) do teor da
decisão, conforme dispositivo a seguir transcrito.: “... Portanto, a
incompetência se afigura latente, não sendo esta causa passível
de ser apreciada por este juízo. Ante o exposto, nos termos do
artigo 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95, julgo extinto o processo sem
apreciação do mérito. P. R. I. Arquive-se.”
ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA - Processo
0601499-46.2014.8.04.0016 - Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória - Exequente: M L LEITE - ME (VIP FORMATURA)
- Executado: GENISON RAMIRES DA SILVA - Para intimá-lo (a)
do teor da decisão, conforme dispositivo a seguir transcrito.: “...
Considerando o exposto, declaro a extinção da execução, nos
termos do supra citado artigo da Lei 9.099/95 ressalvando-se
o direito de o exequente reabrir os autos, caso encontre bens
penhoráveis em nome do devedor. Intimem-se.”
ADV: ÉRIKA PATRÍCIA DE LUCENA SILVA (OAB 5640/AM) Processo 0602200-07.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Érika Patrícia de
Lucena Silva - Requerido: ALUMICORTE - Advogada: Érika Patrícia
de Lucena Silva - Para intimá-lo (a) do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito.: “... Ante o que, por tudo mais quanto
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
Érika Patrícia de Lucena Silva em face de ALUMICORTE, para:
- condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) a parte autora, a título indenizatório pelos
danos materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária da
citação válida; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$
2.000,00 (dois mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos
danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta
data; Sem condenação em custas e honorários. Acresça-se, ao
Manaus, Ano VIII - Edição 1720
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valor, a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, para o caso
de não pagamento voluntário no prazo de quinze dias. P.R.I.C.
Manaus, 01 de julho de 2015”
ADV: CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB
3507/AM), PATRÍCIA OLIVEIRA CLEMENTE DA SILVA (OAB
9604/AM) - Processo 0603478-46.2014.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: ADJALMA DE BESSA - Requerido: Areli Goncalves
Guimaraes - Para intimá-lo (a) do teor da decisão, conforme
dispositivo a seguir transcrito.: “... Ante o que, por tudo mais quanto
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
ADJALMA DE BESSA em face de Areli Goncalves Guimaraes,
para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais
sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data. Sem
condenação em custas e honorários. P.R.I.C. Manaus, 01 de julho
de 2015”
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), MÁRCIO
VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) - Processo 060781226.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Overbooking - Requerente: GINA THOMÉ CAVALCANTE Requerido: VRG LINHAS AÉREAS S/A - GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES - Pelo presente, intimo Vossa Senhoria quanto
ao cumprimento SENTENÇA/ACORDO, prolatada por este Juízo,
em que figura como Requerente GINA THOMÉ CAVALCANTE, e
Requerido (a) VRG LINHAS AÉREAS S/A - GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES.Por outro lado, advirto-lhe que o não cumprimento
da decisão no prazo máximo de 15 (quinze) dias, importará na
aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo
Civil.
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM)
Antônio Carlos Santos dos Reis (OAB 2208/AM)
Cecilia Maria Vaccaro Brambilla
CLEONE MARIA SANTOS CARVALHO GRANA (OAB 3507/
AM)
Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ)
Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB 5640/AM)
Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)
Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)
JOAAB MELO BARBOSA (OAB 8348/AM)
José Luís Cantuária dos Reis (OAB 2896/AM)
Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)
Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM)
Lisieux Ribeiro Lima (OAB 4486/AM)
Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)
Marcelo Furukawa Maia (OAB 4527/AM)
Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB 84367/RJ)
Patrícia Oliveira Clemente da Silva (OAB 9604/AM)
Priscila Pacheco Ferreira (OAB 5364/AM)
Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM)
Tatiana Muniz Sabbá Guimarães (OAB 6104/AM)
12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS MARINHO
BEZERRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2015
ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo
0206167-94.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Requerente: Mauri Silva
de Melo - Requerido: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º