TJAM 17/08/2015 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2015
ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), JOSÉ DE
OLIVEIRA FERNANDES (OAB 252A/AM), LUCIANA BARROSO
DE FREITAS (OAB 5144/AM), MARCOS MAURÍCIO COSTA DA
SILVA (OAB 4272/AM), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB
1516/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB
2334/AM) - Processo 0216308-25.2012.8.04.0001 - Mandado de
Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Jucimar Maia da Silva REQUERENTE: Selma Maria de Souza e Silva - IMPETRADO:
Diretor Presidente da Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev
- Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Proceda-se à
atualização do cadastro processual, acrescentando-se o nome
do patrono representante dos herdeiros do falecido. Processo já
sentenciado. Diante da certidão de óbito acostados aos autos do
processo, determino a baixa e arquivamento do presente mandado
de segurança. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA (OAB 6773/AM), MICAEL
PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM) - Processo 060469620.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/
ou Preterição - REQUERENTE: ADONAI SARMENTO BATISTA REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS - ESTADO DO AMAZONAS - Recebo
a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC).
Diga a Apelada no prazo da lei (art. 518, CPC). Dê-se ciência ao d.
Órgão Ministerial. Intime-se.
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), INGRID
KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM) Processo 0608165-74.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: Liliane Machado Bulcao - IMPETRADO:
Presidente da Banca Examinadora da Fundaçao Getúlio Vargas
- FGV (CONCURSO SEDUC/2014) - Rossieli Soares da Silva Secretário de Estado de Educaçao - SEDUC/AM - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Não cabe ao Juízo fazer a busca de
endereços de instituições que podem ser localizadas pela Impetrante.
Assim, indefiro o pedido de fls. 76, determinando à Impetrante que
traga ao processo as informações necessárias, no prazo de 10 (dez)
dias, sob as penas da lei. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/
AM), LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO (OAB 8001/
AM), VICTOR DE ALENCAR ARAÚJO MOTTA (OAB 7796/AM) Processo 0625254-13.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança
- Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: Raul Douglas
Oliveira dos Santos
- REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - MAGNIFICENTÍSSIMO REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - Decido. Diante
do exposto, nego a liminar requerida, por ausência de fumus boni
iuris, nos termos da fundamentação. Notifique-se a Autoridade
Coatora para que apresente informações no prazo de 10 (dez)
dias. Dê-se ciência ao Estado do Amazonas, da presente decisão,
consoante dispõe o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, observandose o prazo legal. Cumprida a diligência, dê-se vista ao Ministério
Público. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM),
LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA (OAB 2859/AM),
FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM) - Processo 062574236.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos
- REQUERENTE: FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAUJO REQUERIDO: Estado do Amazonas - AMAZONPREV _ FUNDO
Manaus, Ano VIII - Edição 1745
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PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - Recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Diga
a Apelada no prazo da lei (art. 518, CPC). Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), DENILZA
MARIA BEZERRA PESSOA (OAB 613A/AM), RAINILSON ENIO
BEZERRA PESSOA (OAB 8066/AM), THÓMAZ DOS SANTOS
FARIAS (OAB 8691/AM) - Processo 0633142-67.2014.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- REQUERENTE: L I G DA COSTA PANIFICADORA – ME REQUERIDO: Estado do Amazonas - Paute-se data para audiência
de conciliação. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), DENILZA
MARIA BEZERRA PESSOA (OAB 613A/AM), RAINILSON ENIO
BEZERRA PESSOA (OAB 8066/AM), THÓMAZ DOS SANTOS
FARIAS (OAB 8691/AM) - Processo 0633142-67.2014.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- REQUERENTE: L I G DA COSTA PANIFICADORA – ME REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nesta data, certifico que
PAUTEI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/09/2015 às
11:30h, a ser realizada na Sala padrão desta 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual.
ADVOGADOS:
Altemir de Souza Pereira (OAB 6773/AM)
Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM)
Caroline Retto Frota (OAB 4411/AM)
Daniel Pinheiro Viegas (OAB 746A/AM)
DENILZA MARIA BEZERRA PESSOA (OAB 613A/AM)
Fábio Martins Ribeiro (OAB 449A/AM)
Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa (OAB 3629/AM)
José de Oliveira Fernandes (OAB 252A/AM)
Lucas Emanuel Pires Montenegro (OAB 8001/AM)
Luciana Barroso de Freitas (OAB 5144/AM)
Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (OAB 2859/AM)
Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272/AM)
Maria Santana de Freitas (OAB 5708/AM)
Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM)
Miquéias Matias Fernandes (OAB 1516/AM)
Rainilson Enio Bezerra Pessoa (OAB 8066/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Thómaz dos Santos Farias (OAB 8691/AM)
Victor da Silva Trindade (OAB 2991/AM)
Victor de Alencar Araújo Motta (OAB 7796/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2015
ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB
1137/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 002.334/
AM), VIVALDO BARROS FROTA (OAB 165/AM), CRISTIANE
GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo 004531675.2005.8.04.0001 (001.05.045316-6) - Procedimento Ordinário OPOENTE: Estado do Amazonas - OPOSTO: Julio Bandeira de
Melo Filho - José Alves Negrão - Processo transitado em julgado.
Às partes para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que
for de direito. Decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação
contrária, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Intimemse. Cumpra-se.
ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), CLARA
MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), FÁBIO MARTINS
RIBEIRO (OAB 449A/AM), IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º