TJAM 02/03/2016 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Wellington José de Araújo, faço público que,
de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão
julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº4002007-84.2015.8.04.0000, de 2ª
Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Salvandir Santos
de Oliveira. Advogado: Caio Guimarães de Azavedo (OAB: 8945/
AM). Agravado: Estado do Amazonas. Prcuradora: Luciana Barroso
de Freitas. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator:
Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira.
Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4002063-20.2015.8.04.0000, de
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Estado do
Amazonas. Procuradora: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM).
Agravado: Marciel Barbosa Nogueira. Advogado: Adenir Souza
da Costa (OAB: 8222/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge
Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura.
Agravo de Instrumento nº4002573-67.2014.8.04.0000, de
2ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: Hudenira Queiroz.
Advogado: José Cláudio Alves Rodrigues Ramos (8729/AM).
Agravado: Antonio Calixto do Amaral Santos. Advogados: Mayra
Mamed Levy (OAB: 8598/AM) e Mayara Andreza Ferreira Sanati
(OAB: 8829/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4003284-38.2015.8.04.0000, de 1ª
Vara de Manicoré. Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A. Advogados: Décio Freire (OAB: 697A/AM) e outros. Agravado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Marcelo
de Salles Martins. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Agravo de Instrumento nº4004478-44.2013.8.04.0000, de
1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Hospital
Adventista de Manaus. Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB:
2140/AM). Agravado: Maclei Gomes Ramos. Advogados: Jorge
Secaf Neto (OAB: 1167/AM) e Andrei Farias de Barros (6074/AM).
Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington
José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0012936-84.2014.8.04.0000, de 2ª Vara
de Parintins. Apelante/Apelado: Município de Parintins/AM.
Procurador: Elias Marinho Sicsu. Apelante/Apelado: Eder Barbosa
da Costa. Advogado: Odiney Nogueira Teixeira (OAB: 271A/AM).
Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington
José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0032765-29.2006.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor: Edgard Maia de Albuquerque Rocha.
Apelado: Luiz Alberto Carijo de Gosztonyi. Advogado: Marcos
Jânio da Silva Costa (OAB: 6317/AM). Apelado: Orlando da Silva
Câmara. Advogada: Monica Santa Rita Bonfim (OAB: 3384/AM).
Apelada: Gina Carla Sarkis Romeiro. Advogada: Gina Carla Sarkis
Romeiro (OAB: 2669/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge
Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura.
Apelação nº0202156-06.2011.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Apelante: Rubens Rocha da Costa. Advogados:
Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB: 5441/AM) e outros. Apelado:
Estado Amazonas. Procuradora: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB:
2602/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator:
Manaus, Ano VIII - Edição 1873
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Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira.
Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0215530-89.2011.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- Amazonpprev. Advogados: Fabio Martins
Ribeiro (OAB: A449/AM) e outros. Apelada: Maria do Carmo Neves
Novo. Advogados: Eloi Pinto Andrade (OAB: 819/AM) e outros.
Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington
José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0228955-57.2009.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Maria Ivanira Lucas Bezerra.
Advogados: Leonardo da Silva Gonçalves (OAB: A854/AM) e
outros. Apelado: Estado do Amazonas. Procurador: Eugênio
Nunes Silva (OAB: 763A/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge
Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura.
Apelação nº0230978-39.2010.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM).
Apelante: AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas. Advogados: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM) e
outros. Apelado: João do Nascimento Viana. Advogado: Orlando
Patrício de Souza (7705/AM), Valdeir da Rocha Falcão (OAB:
5429/AM) e outros. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0250862-20.2011.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotora: Edgard Maia de Albuquerque Rocha.
Apelado: Itamárcio Santana de Carvalho Corrêa Lima. Advogado:
Fabio Gouvêa de Sá (OAB: 3801/AM). Presidente: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor:
Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura.
Apelação nº0609829-77.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: William Oran Barros Coupe.
Advogados: Rômulo Sarmento dos Reis (OAB: 5435/AM) e outros.
Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Clara Maria Lindoso
e Lima. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator:
Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira.
Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0614035-71.2013.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Maria Dejanira Rebello Pontes.
Advogados: Francisco Marques (OAB: 1192/AM) e Fabrício Frota
Marques (6444/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora:
Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM). Presidente: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor:
Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura.
Apelação nº0615579-60.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: José Ricardo Rodrigues
Farias. Def. Público: Marcelo da Costa Pinheiro (OAB: 4775/AM).
Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Ingrid Monteiro (OAB:
3629/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator:
Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira.
Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0616817-17.2014.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelantes: José Miguel Ferreira, Moises
Cardoso Souza, Márcio José Souza Leite, Luis da Rocha, Júlio
Cézar Lemos de Almeida, George Alexandre Fonseca Feitosa,
José Antônio Saraiva da Silva, Jair Jorge Diogo de Jesus, Iracy
Paredes Sampaio da Silva e Hildo Castro Silva. Advogada: Martha
Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º