TJAM 02/03/2016 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington
José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0618415-40.2013.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Alcemir Urubatan Machado
da Silva. Advogados: Evelyn Campelo Loureiro (OAB: 5298/AM),
Mônica Antony de Queiroz Melo (OAB: 2043/AM) e Alessandra
Antony de Queiroz Assis (OAB: 4560/AM). Apelada: Manausprev
– Fundo de Previdência do Município de Manaus. Advogados:
Rafael da Cruz Lauria (5716/AM). Apelados: Município de Manaus
e Apelado: Manausmed - Serviços de Assistência à Saúde dos
Servidores. Procuradora: Aldenaira Paula de Freitas. Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de
Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0624212-94.2013.8.04.0001, de 4ª Vara de Família
e Sucessões. Apelante: W. M. de O. J. Advogados: Carlos César
Andrade Negreiros (OAB: 7890/AM) e outro. Apelada: M. L. B.
M. Advogados: Eduardo José Borges Guerra (OAB: 5188/AM) e
Edmilson das Neves Guerra (OAB: 848/AM). Presidente: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor:
Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura.
Apelação nº 0625594-25.2013.8.04.0001, de 2ª Vara da Dívida
Ativa Estadual. Apelante: Estado do Amazonas. Procuradora:
Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (OAB: 2859/AM). Apelante:
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.
Advogados: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) e outros.
Apelada: Maria da Conceição dos Santos Gama. Advogados:
Raimundo Edson Torres Lima (OAB: 8732/AM) e outro. Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de
Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0632815-25.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelantes: Augusto Cezar da Silva
Auzier, Estela Almeida de Moraes, Francisca Martins de Souza,
Manoel Júlio de Souza, Manuel Brígido Gentil e Maria Damiana
Bahia de Souza. Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/
AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Élida de Lima
Reis (OAB: 7458/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0634201-27.2013.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Juracy de Jesus da Silva
Castro. Advogados: Frederico Gustavo Távora (OAB: 6462/AM),
Maria Luiza Castelo Barros (OAB: 6904/AM), Elcinete Cardoso de
Almeida (OAB: 6946/AM) e outros. Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2602/AM).
Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington
José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0700540-36.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Fundação Professor Carlos
Augusto Bittencourt – FUNCAB. Advogados: Fabrício Daniel
Correia do Nascimento (OAB: 7320/AM) e Leonardo Rodrigues
Caldas (OAB: 113756/RJ). Apelante: Município de Manaus.
Procuradora: Ladyane Serafim Pereira. Apelados: Rosa de Fátima
Pereira da Silva e outro. Advogado: José Eduardo Silva de Sales
(OAB: 7700/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Ari Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0708118-16.2012.8.04.0001, de 3ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A. Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB:
69306/MG), Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB: 118303/
MG), Fernanda Silveira (OAB: 127076/MG), Alexandre Silveira do
Nascimento (OAB: 118432/MG), Luis Philipe de Lana Foureaux
Manaus, Ano VIII - Edição 1873
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(OAB: 104147/MG) e outros. Apelada: Maria Divina Aires Aly. Def.
Público: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM). Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de
Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Apelação nº0718461-71.2012.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Michelly Cavalcante Lemos.
Advogados: Eduardo Alvarenga Viana (OAB: 6032/AM), Simone
Rosado Maia Mendes (OAB: 666A/AM) e Camila Montenegro
Cruz (9531/AM). Apelado: Município de Manaus. Procurador: Ariel
Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM). Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de
Araújo. Membro: Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Reexame Necessário nº0635084-71.2013.8.04.0001, de 2ª
Vara da Fazenda Pública Estadual. Remetente: Juizo de Direito da
2 Vara da Fazenda Pública Estadual. Requerente: Antonio Juacyr
Tavares Straus. Advogado: Bruno Rodrigues Valente (OAB: 840A/
AM). Requerido: Estado do Amazonas. Presidente: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro:
Ari Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura.
Secretaria do(a) Segunda Câmara Cível, em Manaus, 29 de
fevereiro de 2016.
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Wellington José de Araújo, faço público que,
de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão
julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Apelação nº0002883-10.2015.8.04.0000, de 2ª Vara de
Humaitá. Apelante: A. L. H., Representado por A. H. A. Def. Pública:
Adriana Monteiro de Castro Martins (OAB: 86928/RJ). Apelado: J.
S. A. Advogado: Robson Gonçalves de Menezes (OAB: 3895/AM).
Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Revisor: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0009078-91.2004.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Mário Eurico Amaral Pinto.
Def. Público: Marcelo da Costa Pinheiro (OAB: 4775/AM). Apelado:
Município de Manaus. Procuradora: Ladyane Serafim Pereira
(OAB: 4990/AM). Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0037812-09.2010.8.04.0012, de 2ª Vara da Dívida
Ativa Estadual. Apelante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas.
Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM).
Apelado: Beta S/A Indústria e Comércio. Advogados: Clemente
Augusto Gomes (OAB: 438/AM) e José Augusto Celestino de
Oliveira Gomes (OAB: 3597/AM). Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação nº0206784-04.2012.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Torquato Empreendimentos
Imobiliários Spe - S.A. e BR Corp. Empreendimento Ltda.
Advogados: Hileano Pereira Praia (OAB: 3834/AM) e outros.
Apelado: Diogo Vitor Lima de Jesus. Advogados: Raiana Cunha
Oliveira (OAB: 7704/AM) e outros. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação nº0214915-65.2012.8.04.0001, de 12ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Oliveira Energia Geração e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º