TJAM 18/11/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0643759-52.2015.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a),
advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e outro.
Apelado: Cimento Manaus Indústria e Comércio Ltda. Presidente e
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação nº 0715960-47.2012.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.,
advogada: Fernanda Mara Casagrande Santos Spíndola (OAB:
8187/AM) e outros. Apelado: Roberlan Cabral Sampaio - ME.
Apelado: Roberval Cabral Sampaio. Presidente e Relatora: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João
de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0803642-79.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Francisco Honorio Soares. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0803683-46.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Èlza de Oliveira Almeida. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Manaus, Ano IX - Edição 2043
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AM). Apelado: Antonio de Menezes Correa. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0833314-35.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Raimundo da Silva Monte Negro. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0833917-11.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am, Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza. Apelado:
Artur Vasconcelos. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0834963-35.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Dalva de Araujo Pinto. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0835445-80.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am., Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes. Apelada:
Lindalva Rodrigues de Souza. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0806096-90.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Jocelio Barbosa dos Santos. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo
Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0835738-50.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am, Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes. Apelado:
Aurelio Miranda da Rocha. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0807644-53.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio de
Manaus, Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM).
Apelado: Elizabeth Melo Tapajos. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0843864-89.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am, Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza. Apelada:
Maria Deusdete Cordovil Vilace. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0807926-91.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio de
Manaus, Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/AM).
Apelado: Evandro Silva da Costa. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0848537-28.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Maria Ivaneide dos S Seixas. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0808522-75.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelada: Vera Maria Fontinele. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0921316-44.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am, Procurador: david Matalon Neto. Apelada: Nubia Lane
de Oliveira Gomes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0809126-36.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Sandra Maria Andrade de Olivei. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo
Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0924126-89.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Joao Jose Nunes de Melo. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0811750-58.2012.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Municipio
de Manaus, Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/
Apelação
nº 0926740-67.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am., Procuradora: Vânia Tereza Silva e Souza. Apelado:
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