TJAM 12/01/2017 - Pág. 9 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo:
0000009-81.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 10/01/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas
Recorrido: Secretário de Estado de Administração e Gestão Sead
Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
LitsPassiv: Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0000010-66.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 10/01/2017
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas
Recorrido: Secretário de Estado de Administração e Gestão Sead
Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
LitsPassiv: Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0000011-51.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 10/01/2017
Embargante: Banco do Brasil S/
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737A/AM) e outro
Embargado: I. M. R. Cruz
Processo: 0006625-09.2016.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Fórum de Caapiranga. Relator: Presidência - Juiz
3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 10/01/2017
Credora: Kelem Maia Portela
Credor: Bruno Calheiro de Oliveira
Deved: O Municipio de Caapiranga/am
Processo: 0006680-57.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 09/01/2017
Embargante: Construtora Capital S/A
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e
outros
Embargada: Cleíse Souza de Castro
Advogado: Ricardo Cruz da Silva (OAB: 2628/AM)
Processo: 0006681-42.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara de Parintins. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 10/01/2017
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Carolina Monteiro Chagas Maia
Embargado: Telemar Noste Leste S/A
Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) e
outros
Processo: 0006682-27.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
Manaus, Ano IX - Edição 2074
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informado. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2017
Embargante: Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Embargado: Givanil de Freitas Santos
Advogado: Adnilso Gomes Nery (OAB: 4124/AM)
Processo: 0006683-12.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/01/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Recorrido: Eduardo Weckner da Silva
Advogado: Carlos Henrique da Silva Cesar Pires (OAB: 8263/
AM)
Processo:
0006684-94.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 10/01/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Recorrido: Eduardo Weckner da Silva
Advogado: Carlos Henrique da Silva Cesar Pires (OAB: 8263/
AM)
Processo: 0006685-79.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/01/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Recorrido: Joallison Costa Santos
Advogado: João Batista Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM)
e outro
Processo: 0006686-64.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 11/01/2017
Embargante: Gabriela Rogotto de Abreu
Advogado: Julio Cesar de Vasconcellos Assad (OAB: 4765/
AM) e outro
Embargado: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Processo: 0006687-49.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 11/01/2017
Recorrente: Marcelo Benício de Souza
Advogado: Celso Antônio da Silveira (OAB: 5807/AM)
Recorrido: Ministério Público do Amazonas - PGJ AM
Processo: 0006688-34.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 11/01/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Recorrido: Antonio Carlos Francisco da Costa
Advogado: Hélcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM)
Processo: 0006689-19.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 11/01/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Rafael Cândido da Silva (OAB: 6499/AM)
Recorrido: PROSAM - Programas Sociais da Amazônia
Processo: 0051482-26.2005.8.04.0001 - Apelação. Vara de
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