TJAM 25/05/2017 - Pág. 3 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A (Sob
Liquidação Extrajudicial)
Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: 131896/SP)
Agravada: Maria da Dores Carvalho Vieira
Processo: 0003144-04.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 23/05/2017
Agravante: Paulo Silva de Holanda
Advogado: Edinei Lourenço de Carvalho Junior (OAB: 9347/
AM) e outros
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Edinaldo Aquino de Medeiros
Procurador: Rita Augusta de Vasconcellos Dias
Procurador: Carlos Antônio Ferreira Coêlho
Manaus, Ano IX - Edição 2162
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Processo: 0201066-66.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: C. R. R.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0201240-12.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: R. A. L.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0003163-10.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 23/05/2017
Agravante: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul - Em
Liquidação Extrajudicial
Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: 131896/SP)
Agravada: Antonia Gleilza Braga dos Santos
Processo: 0201241-60.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: J. F. G.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0005726-63.2007.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: A. T. R. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0201853-61.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: M. S. P. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0200017-92.2009.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: L. R. L. do N.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0201997-06.2011.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: H. B. G.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0200346-36.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: D. L. F.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0202069-56.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: A. V. N. G.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0200737-59.2009.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: L. C. L. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0200797-61.2011.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: J. C. C. R.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0202138-59.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Reconvindo: L. R. do C. S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0202662-56.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: M. P. X.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º