TJAM 25/05/2017 - Pág. 4 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0203085-79.2011.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: O. N. S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0203287-22.2012.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: M. D. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0203658-25.2008.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. D. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI)
Processo: 0203969-74.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: L. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0204312-70.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: R. V. L. J.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0204322-69.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial.
Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: João de Jesus
Abdala Simões. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM)
Ré: Raylan Barroso de Alencar
Processo: 0204605-40.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: J. A. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0204665-13.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: M. H. F. de J.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Manaus, Ano IX - Edição 2162
4
Processo: 0204951-87.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 23/05/2017
Apelante: Amazon Best Editora e Eventos Ltda
Advogado: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB:
4334/AM) e outro
Apelada: Rocicleide da Silva Souza
Advogado: Wellyngton da Silva e Silva (OAB: A-422/AM) e
outro
Processo: 0205434-55.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: I. B. A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0205670-41.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. M. do C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0205832-07.2008.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: A. C. V. de S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0206121-89.2011.8.04.0001 - Apelação / Remessa
Necessária. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Apelante: O Estado do Amazonas
Advogado: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Manaus/AM
Apelada: Maria Tereza Martins de Souza
Advogado: Vasco Pereira do Amaral (OAB: 99A/AM) e outro
Processo: 0206195-52.2012.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: M. M. de S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0206364-73.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: R. J. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º