TJAM 25/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0207394-12.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. W. P. D.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0207855-23.2008.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: A. da S. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0207942-71.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208062-17.2011.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: R. S. de O. de A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208138-46.2008.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: F. A. L. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208189-18.2012.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: P. C. D. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208326-97.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. D. V. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208454-25.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Manaus, Ano IX - Edição 2162
5
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: F. V. L.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208604-98.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: F. G. A. A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208808-79.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: M. J. D. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208957-75.2011.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: L. de O. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0209065-70.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a
Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: M. da S. S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0209481-09.2010.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica
contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 23/05/2017
Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Recorrido: A. S. da S. R.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0209504-52.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: S. P. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0214165-92.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 23/05/2017
Apelante: Marcelo Felipe Fernandes Marinho
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º