TJAM 14/08/2017 - Pág. 1 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Ano X • Edição 2214 • Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
dje.tjam.jus.br
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 09/08/2017
Recorrente: Edmar Nogueira Lemos
Advogado: João Bosco de Andrade Costa (OAB: 5593/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Claudio Ségio Tanajura Sampaio
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos
da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0000630-66.2003.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 09/08/2017
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e
outros
Apelado: Olinto Pontes Cabral
Advogado: Ernesto Alves de Sousa (OAB: 401/AM)
Processo: 0003196-97.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara
de Origem: 3ª Vara de Itacoatiara. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 09/08/2017
Apelante: Marcio Rogerio Braga Fernandes
Advogada: Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Sarah Clarissa Cruz Leão
Processo: 0003496-59.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Autazes. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 09/08/2017
Apelante: Neuza de Souza Barroncas
Advogado: Fabio de Assunção Acosta (OAB: 8415/AM)
Apelado: Paulo Darlan de Melo Sampaio
Advogado: José Carlos Chaves da Silva (OAB: 7972/AM)
Processo: 0003538-11.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Presidente Figueiredo. Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 09/08/2017
Apelante: Manuel Ferreira Ramos
Advogado: Bruna Sarina do Nascimenrto Maciel (OAB: 10753/
AM)
Apelado: Município de Presidente Figueiredo-am
Procurador: Maria da Conceição Wanderley Lasmar (OAB:
3952/AM)
Processo: 0003753-84.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Humaitá. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 09/08/2017
Apelante: Cleviano Souza Pinto
Defensor: Nilson Gomes Oliveira Meirelles (OAB: 5872/TO) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Eliana Leite Guedes (OAB: 4313/AM)
Processo: 0003396-07.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 09/08/2017
Apelante: Wallace Batalha Lopes
Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
(OAB: 14088OM/T)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Eliana Leite Guedes (OAB: 4313/AM)
Processo: 0003754-69.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Humaitá. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 09/08/2017
Apelante: Itamar de Souza Marques
Defensor: Nilson Gomes Oliveira Meirelles (OAB: 5872/TO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Eliana Leite Guedes (OAB: 4313/AM)
Processo: 0003453-25.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Benjamin Constant. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 09/08/2017
Apelante: Raimundo Batista Rodrigues
Advogado: Jameson Damasceno Pinheiro de Menezes (OAB:
3339/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Kepler Antony Neto
Processo: 0003755-54.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Humaitá. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 09/08/2017
Apelante: Claudison Aguiar Lopes
Defensor: Nilson Gomes Oliveira Meirelles (OAB: 5872/TO) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Eliana Leite Guedes (OAB: 4313/AM)
Processo: 0003494-89.2017.8.04.0000 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: Fórum de Autazes. Relator: Djalma Martins
Processo: 0003973-82.2017.8.04.0000 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º