TJAM 18/10/2017 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0623198-70.2016.8.04.0001, de 20ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A. Advogada:
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Apelada:
Francisca Leal Nunes. Advogada: Simone Batista da Silva (OAB:
5778/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0226475-38.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: O Estado do Amazonas.
Procuradora: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM).
Apelado: Fabio Teixeira do Nascimento. Advogado: Bruno
Calheiro de Oliveira (OAB: 5986/AM) e outro. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Exmo. Sr.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0245221-56.2008.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Marcondes F. Luniere Júnior (OAB: 2987/AM) e outro.
Apelado: José Darimathea Siqueira Cavalcanti Filho. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro:
Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0604952-31.2013.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Mauro Geraldo Ausier
Mello. Advogado: Abrahim Jezini (OAB: 4584/AM). Apelados:
Eudes Negrão da Cruz e Edmar Negrão da Cruz. Advogada:
Jaqueline Montenegro Cruz (OAB: 7763/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Exmo. Sr.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0606502-56.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: O Estado do Amazonas.
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM). Apelada:
Keyseane Santos da Silva. Defensor: Danilo Germano Ribeiro
Penha (OAB: 6077/AM) e outro. Apelada: Fundação Hospitalar
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam.
Advogada: Adriana Mírian de Miranda Trindade (OAB: 5300/AM)
e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0611013-97.2016.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Emília Veiga Monteiro.
Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) e outro.
Apelado: O Estado do Amazonas. Procurador: Alberto Bezerra
de Melo (OAB: 2015/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Exmo. Sr. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0622211-34.2016.8.04.0001, de 13ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Marco André
Honda Flores (OAB: 6171/MS) e outro. Apelado: Alemar Pereira
Torres. Advogado: Kassia Cristina Pereira Torres (OAB: 10577/AM)
e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Manaus, Ano X - Edição 2255
22
Remessa Necessária nº 0631611-09.2015.8.04.0001, de
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Remetente: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas.
Requerente: Luciana Queiroz Mesquita. Advogada: Caroline da
Silva Braz de Oliveira (OAB: 4846/AM). Requerido: Estado do
Amazonas. Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM) e
outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Agravo de Instrumento nº 4000624-37.2016.8.04.0000, de
3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: O Estado do
Amazonas. Procurador: Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB:
8625/AM). Agravada: Maria Alves Ferreira. Defensor: Ricardo
Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Agravo de Instrumento nº 4001202-97.2016.8.04.0000, de
19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes: André
Ronaldo Gama Maciel e Maria Clara de Souza Pereira Gama
Maciel. Advogado: Ricardo Pinheiro da Costa (OAB: 7952/AM).
Agravados: Santa Cordélia Empreendimentos Imobiliários
Ltda e Capital Rossi Empreendimentos S/A e Santo Anatólio
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Raphaela
Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e outros. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Averbação de Impedimento: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior.
Apelação nº 0007519-19.2015.8.04.0000, de Fórum de
Apui. Apelante: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.
Procuradora: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE). Apelado:
Antonio Fernandes Ferreira. Advogado: Diego Rossato Botton
(OAB: 495A/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora
de Justiça; Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0202171-09.2010.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Roberta de Lima Braga.
Advogado: Marcio Clebson da Silva Costa (OAB: 10116/AM).
Apelado: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas CETAM. Advogado: Enyssom Alcantara Barroso (OAB: 5097/AM)
e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça;
Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0249358-81.2008.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Dione Velez Barbosa.
Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM). Apelada: Geane
Maria Florência da Cunha. Advogada: Alessandra Amazonas da
Cunha (OAB: 5780/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Apelação nº 0603037-10.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Jose Orlando Maia.
Advogado: Leonardo da Silva Gonçalves (OAB: 854A/AM).
Apelado: O Estado do Amazonas. Procuradora: Lorena Silva
de Albuquerque (OAB: 6023/AM). Apelado: Delta Construções
S.A. Advogado: José Delfino Buitrago Acosta (OAB: 5546/AM) e
outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º