TJAM 10/01/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4003233-56.2017.8.04.0000,
de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante:
Claro S/A Advogado: Vivian Mendonça Martins (OAB: 9403/
AM) e outro Agravado: Antonio Augusto Brito Feijo Juniorr
Advogado: Antonio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB: 8408/AM) e
outro Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Agravo de Instrumento nº 4003276-90.2017.8.04.0000, de
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Centro
de Doenças Renais do Amazonas S/S Ltda – CDR Advogada:
Elaise Moss Portela (OAB: 7689/AM) e outros Agravado: Floriano
Clementino Furtado de Barros Advogado: Jamil Ribeiro da Silva
(OAB: 7167/AM) e outro Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Agravo de Instrumento nº 4003320-12.2017.8.04.0000, de
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Banco
Panamericano S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE) Agravada: Dilly Souza de Queiroz Advogada:
Maristela Lago Pinheiro de Lima (OAB: 4461/AM) Presidente:
Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Agravo de Instrumento nº 4004432-50.2016.8.04.0000, de 4ª
Vara de Família e Sucessões Agravante: M. M. Advogada: Joyce
Vivianne Veloso de Lima (OAB: 8679/AM) e outro Agravado: H.
M. M. Reptado: R. P. R. Advogado: Kon Tsih Wang Presidente:
Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria José da Silva Nazaré
Apelação nº 0012932-25.2006.8.04.0001, de 7ª Vara de
Família e Sucessões Apelante: B. J. de S. Advogado: Joselma
Rodrigues da Silva (OAB: A579/AM) Apelado: L. M. de A.
Advogado: Marizete de Souza Caldas (OAB: 6405/AM) e outros
Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Karla Fregapani Leite
Apelação nº 0217815-60.2008.8.04.0001, de 3ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Luiz Monteiro da Costa e
Oswaldo Nogueira de Oliveira Filho Defensor: José Ivan Benaion
Cardoso (OAB: 1657/AM) e outro Apelante: Auto Pecas Benayon
LTDA Advogado: Ciro Benayon Pimentel (OAB: 11951/AM) e outro
Apelado: Auto Pecas Benayon LTDA Advogada: Tirzah Cauper
Gomes (OAB: 10213/AM) Apelado: Luiz Monteiro da Costa
Apelado: Oswaldo Nogueira de Oliveira Filho Defensoria: José
Ivan Benaion Cardoso Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação nº 0243384-58.2011.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado: Celso Marcon (OAB:
566A/AM) e outros Apelado: Antônio José Pereira Advogado:
Elon Ataliba de Almeida (OAB: 6746/AM) e outros Presidente:
Manaus, Ano X - Edição 2306
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Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação
nº 0244656-24.2010.8.04.0001, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelantes: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau e outro Apelado: Leônidas Alves da
Silva Advogado: CLAUDIOMAR PINHEIRO COELHO (OAB: 5770/
AM) e outros Apelado: Wilson Duarte Alecrim Advogada: Marcia
Lasmar (OAB: 4191/AM) e Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra cal Oliveira
Apelação nº 0367498-11.2007.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Construtora Capital S/A
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) Apelado:
Newton Santos de Lima e Solange Brasil de Araújo Advogado:
Luiz Eduardo Lustosa de Oliveira (OAB: 833/AM) Presidente:
Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação nº 0610799-14.2013.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Itamara Scaini Amaral
dos Santos Advogado: Malber Souza Tavares (OAB: 6455/AM) e
outro Apelante: Braga Veículos Ltda. Advogado: Luiz Eduardo
Lustosa de Oliveira (OAB: 833/AM) e outros Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Rubens Gaspar Serra
(OAB: 119859/SP) Apelada: Itamara Scaini Amaral dos Santos
Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A Apelado: Braga Veiculos
Ltda Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação
nº 0619664-55.2015.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelante: Marcos dos Santos Maciel Advogado:
Bernardo Silva de Seixas (OAB: 7910/AM) Apelado: O Estado
do Amazonas Advogado: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/
AM) Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação nº 0621344-12.2014.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Construtora Capital S/A
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) Apelado:
Condomínio Residencial Solar dos Franceses Advogado: Gilmar
Martins Monteiro (OAB: 6520/AM) e outro Presidente: Exma. Sra.
Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César
Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação nº 0621820-16.2015.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelante: O Município de Manaus Procurador:
Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM) Apelada: Raissa de
Oliveira Afonso Advogada: Adriane Cristine Cabral Magalhães
(OAB: 5373/AM) Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º