TJAM 10/01/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação nº 0623584-03.2016.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho Apelante: Embracon Administradora
de Consorcio Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior
(OAB: A739/AM) e outro Apelante : Iraselma Sousa dos Santos
Advogado: Vito Sasso Filho (OAB: 10344/AM) Apelada: Iraselma
Sousa dos Santos Apelado: Embracon Administradora de
Consorcio Ltda Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:
739A/AM) Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação nº 0634902-51.2014.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Inspetoria Salesiana
Missionaria da Amazonia Advogado: João Antônio S. Tolentino
(OAB: 2300/AM) e outro Apelado: Construtora Soma Ltda
Advogado: Vasco Pereira do Amaral (OAB: 28837/SP) Presidente:
Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação nº 0634934-85.2016.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Pan S/A Advogado:
Pio Carlos Freiria Junior (OAB: A1118/AM) e outro Apelada:
Evellyn Cristine da Silva Nascimemto Advogado: Divino
Francisco de Oliveira Barreto Júnior (OAB: 8487/AM) Presidente:
Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação nº 0635372-14.2016.8.04.0001, de 4ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Servio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Apelado:
Globarium Comercio e Servicos de Manautencao Predial
Ltda-epp Apelada: Mayara da Costa Lira Apelado: Smart
Trading Administracao Empresarial Ltda Apelado : Martinelli
Gonçalves da Silva Apelada : Katwyssya Sumaya da Costa
Gonçalves Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação nº 0637641-94.2014.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) Apelado:
Yasser Arafat Salinas Cury Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo César Caminha e Lima
Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing
Apelação
nº 0716141-48.2012.8.04.0001, de Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante: Edson
Homero Pessoa Defensora Pública: Damea Mourão Telles de
Menezes e outro Apelado: O Município de Manaus Procurador:
Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/AM) Presidente: Exma.
Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação nº 0717338-38.2012.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho Apelante: Anebesa Nogueira de
Manaus, Ano X - Edição 2306
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Moura Advogado: Natan Monteiro da Silva (OAB: 4142/AM) e
outros Apelada: Rosa Maria da Costa Rego Hozannah Advogada:
Nicole Souza da Silva (OAB: 14839/PA) e outro Presidente: Exma.
Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
César Caminha e Lima Membro: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César
Ramalheira Roessing
Apelação
nº 0616969-65.2014.8.04.0001, de 4ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária Apelante: Jose Ivan Veras do Nascimento, Eder
William Lisboa Santiago e Amaury Pantoja Paes Advogado:
João Batista Andrade de Queiroz e outro Apelado: Instituto
Superior de Administracao e Economia- ISAE Advogado:
Naziano Pantoja Filizola (OAB: 294A/AM) Apelado: O Estado do
Amazonas Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/
AM) Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Yedo Simões de Oliveira Membro: Exmo. Sr.
Desdor. Paulo César Caminha e Lima Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Agravo de Instrumento nº 4002059-46.2016.8.04.0000,
de 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: O Estado do
Amazonas. Procuradora: Altiza Pereira de Souza (OAB: 6881/
AM) Agravados: Maqsul Máquinas e Equipamentos, Samuel
Guedes, Daniel Guedes e João Alcântara Vieira Presidente:
Exma. Sra.Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4002472-25.2017.8.04.0000, de
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Alphaville
Manaus Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Luciana
Nazima (OAB: 169451/SP) Agravado : Jayme Benchaya Marinho
Advogada: Nárdia Lima de Araújo (OAB: 4423/AM) Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro: Exmo.
Sr. Desdor. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4003118-35.2017.8.04.0000, de 4ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Jacira Reis
Empreendimentos Ltda e Tecnisa S.A Advogado: Hileano Pereira
Praia (OAB: 3834/AM) e outros Agravado: Januário Castro
Gomes Advogado: Ricardo Silveira de Paula (OAB: 196843/RJ)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4003227-49.2017.8.04.0000, de
18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Adelson
Antunes Ayres Advogado: Douglas Reis da Silva (OAB: 10368/
AM) Agravados: Ólivio da Silva Bento e Ivanize Reis Rodrigues
Advogada: Fabiane Rodrigues de Castro (OAB: 6031/AM) e outro
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing Membro:
Exmo. Sr. Desdor. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Agravo de Instrumento nº 4004586-68.2016.8.04.0000, de
2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes Contra a
Ordem Tributária Agravante: Elizabeth Nahmias Melo Risuenho
Arruda Advogado: Rubeli da Silva Nascimento (OAB: 7824/AM)
Agravado: O Município de Manaus Procuradora: Edmara de
Abreu Leão (OAB: 903/AM) Presidente: Exma. Sra.Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Desdor. Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º