TJAM 11/01/2018 - Pág. 3 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0000039-82.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Izaque Francisco de Santana Neto
Advogado: João Evangelista Generoso de Araujo (OAB: 12394/
AM) e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0000040-67.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: Antonio Augusto Ferreira Fernandes
Agravado: Emanuel José Ferreira Fernandes, representando
Antonio Augusto Ferreira Fernandes
Advogado: Lucas Macedo Bezerra (OAB: 10275/AM)
Processo: 0000042-37.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM) e outros
Embargado: Bernardo Duarte de Araújo
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e
outros
Processo:
0000045-89.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Ana Amélia Dutra Chaves
Advogada: Maria Suely Muniz da Silva (OAB: 1474/AM) e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0000046-74.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Ana Amélia Dutra Chaves
Advogada: Maria Suely Muniz da Silva (OAB: 1474/AM) e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0000047-59.2018.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Ytallo Gleyco Nonato Ferreira
Advogado: Rafael Panza França Garcia (OAB: 8425/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo:
0000048-44.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogado: Etã Pereira Castelo Branco (OAB: 6550/AM) e
outro
Manaus, Ano X - Edição 2307
3
Recorrida: Alcirene Maria da Silva Cursino
Advogado: Anderson Ortiz Granja de Souza (OAB: 5059/AM)
Processo: 0000049-29.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes
contra a Ordem Tributária. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogado: Etã Pereira Castelo Branco (OAB: 6550/AM) e
outro
Recorrida: Alcirene Maria da Silva Cursino
Advogado: Anderson Ortiz Granja de Souza (OAB: 5059/AM)
Processo: 0000050-14.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: SERASA - Centralização dos Serviços dos Bancos
S.A.
Advogada: Míriam Peron Pereira Curiati (OAB: 104430/SP)
Recorrido: Escritorio Juridico Hildeberto Dias S/C
Advogado: Warney Mauro Prestes da Costa Val (OAB: 2837/
AM) e outro
Processo: 0000051-96.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Embargada: Taciana Vasconcelo Ferreira
Advogado: Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB: 7716/AM)
Processo: 0000052-81.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Embargada: Taciana Vasconcelo Ferreira
Advogado: Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB: 7716/AM)
Processo: 0000054-51.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Amilca Costa Gurgel
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: André Alecrim Marinho
Processo: 0000055-36.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Jeanderson dos Anjos Nogueira
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM) e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0000056-21.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Davi Ernesto Alves da Silva
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º