TJAM 11/01/2018 - Pág. 4 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0000058-88.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Francisco Diego dos Anjos Albuquerque
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0000059-73.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Franciscléo Barbosa Ribeiro
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0000061-43.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Paulo Cesar
Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Embargante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador: Luciana Elvas Pinheiro (OAB: 5657/AM)
Embargado: Salvador Ramos Bernardino da Silva
Advogado: Mauricio Pereira da Silva (OAB: 1122/AM) e outro
Embargado: Comércio e Representações Bornholdt
Advogado: Marcelo Carvalho da Silva (OAB: 6193/AM)
Processo: 0000063-13.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Embargante: Francisco Sobreira dos Santos
Advogada: Mary Marumy Bastos Takeda (OAB: 4107/AM)
Embargada: Ana Amélia Costa Sobreira
Advogado: Mateus Souza Cunha (OAB: 10921/AM)
Processo: 0000064-95.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravado: Alzenir Ferreira de Souza
Advogado: Cesar Luiz Campos da Costa (OAB: 8026/AM)
Processo:
0000068-35.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Representa: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Uea e outro
Recorrida: Emily Silva Assad
Advogado: Christian Antony (OAB: 5296/AM)
Processo:
0000070-05.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes
contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: André Andrade Marques
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM)
Manaus, Ano X - Edição 2307
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Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 2530/AM)
Processo:
0000071-87.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes
contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: André Andrade Marques
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM)
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 2530/AM)
Processo: 0000072-72.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: André Andrade Marques
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM)
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 2530/AM)
Processo: 0000073-57.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: André Andrade Marques
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/
AM)
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rodrigo Miranda Leão Júnior (OAB: 2530/AM)
Processo: 0000074-42.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Michael Trindade da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho
Processo: 0000075-27.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Dione Aparício Guimarães “Vulgo Johnny Matador”
e Johnny Psicicopata”
Defensor: Wilsomar de Deus Ferreira (OAB: 12134/AM) e
outros
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Laís Rejane de Carvalho Freitas (OAB: M/PE)
Processo: 0000076-12.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018
Recorrente: Matheus Rogerio Machado de Castro
Advogado: Átila de Medeiros Affonso (OAB: 1819/AM)
Recorrente: Marcelo Souza de Oliveira
Defensora: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outros
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0000077-94.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º