TJAM 23/05/2018 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Marco Antonio de Carvalho Brasil (OAB 9165/AM)
Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM)
Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/
AM)
Maria do Socorro Dantas de Góes Lyra (OAB 3281/AM)
Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM)
Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM)
Maria Tereza de Almeida Cruz (OAB 1488/AM)
Marlene Carvalho (OAB 3381/AM)
Maurício Pereira da Silva (OAB 1122/AM)
Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM)
Milton Antônio Rivera Reyes (OAB 9851/AM)
Miquéias Matias Fernandes (OAB 1516/AM)
Miquéias Matias Fernandes Júnior (OAB 9958/AM)
Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Newton Ramon Cordeiro de Lucena (OAB 9020/AM)
Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705/AM)
Otávio Araújo Neto (OAB 10189/AM)
Paula Ângela Valério de Oliveira (OAB 1024/AM)
Paulo Afonso Moraes Dolzanes (OAB 001.750/AM)
Paulo Rogério Lemos dos Santos (OAB 7199/AM)
Rafael Lins Bertazzo (OAB 7213/AM)
Rafael Magalhães Coelho (OAB 9010/AM)
Raimundo Nonato Nogueira (OAB 1417/AM)
Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM)
Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Roberto Tatsuo Nakajima Fernandes Neto (OAB 9500/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
Rubem Fonseca Flexa (OAB 43944/SC)
Thiago dos Santos Barbosa (OAB 5299/AM)
Thiago Nobre Rosas (OAB 4773/AM)
Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Manaus, Ano X - Edição 2394
141
ADV: FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA (OAB 2501/
AM), ELIANA LEITE GUEDES (OAB 4313/AM), JOSÉ SODRÉ
DOS SANTOS (OAB 1156/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB
4486/AM), ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM),
ANA DIVATELES RAMOS EHRICH (OAB 4149/CE) - Processo
0043862-65.2002.8.04.0001 (001.02.043862-2) - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ieda
Cláudia de Oliveira Cunha - REQUERIDA: Estado do Amazonas e
outro - Em consideração à petição de fl. 2708, esclareço que houve
um equívoco na liberação do despacho de fl. 2702 nos presentes
autos, devendo ser desconsiderado.Arquivem-se os presentes
autos, nos termos do despacho de fl. 2707.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), JOSÉ SODRÉ
DOS SANTOS (OAB 1156/AM), FRANCISCO CLOACIR CHAVES
FIGUEIRA (OAB 2501/AM), ELIANA LEITE GUEDES (OAB 4313/
AM) - Processo 0043862-65.2002.8.04.0001/03 (001.02.0438622/00003) - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado do
Amazonas - EMBARGADO: Francisco Cloacir Chaves Figueira ADVOGADO: Francisco Cloacir Chaves Figueira - Nos termos do
Provimento nº 63/02 CGJ-TJAM, fica intimada a parte embargada
para apresentar o(s) nome(s) do(s) credor(es), seu(s) respectivo(s)
número(s) e cópia de CPF/CPNJ, bem assim o(s) número(s)
dos respectivo(s) registro(s) da OAB e Número de Inscrição do
Trabalhador-NIT, no caso de pessoa física contribuinte ao Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, de acordo com o art. 18 da
Resolução nº 003/2014-DVEXPED-TJ/AM.
ADV: VALDA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9377/AM), LEONÍZIA
LIMA ENES (OAB 9159/AM), DEBORA TRINDADE DE SOUZA
(OAB 5293AM), CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA (OAB
003.054/AM), DEBORA TRINDADE DE SOUZA (OAB 5293/AM),
LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), VIVIEN
MEDINA NORONHA (OAB 1931/AM), CÉSAR AUGUSTO SANTOS
PEREIRA (OAB 1908/AM) - Processo 0099067-11.2004.8.04.0001
(001.04.099067-3) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE:
José Paulo Ferraz de Vasconcelos - Aluísio Celso Affonso Caldas Aristeu Jatobá Simões - Francisco das Chagas Simões - Cléber Cid
Gama Sanches - Clovis Leite Ferreira - Temístocles Silva Alencar
- Ocimar Lopes de Souza - Irineu Loufares Brandão - Marcondes
Fonseca Luniére - REQUERIDO: Estado do Amazonas - despacho
simples
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM) - Processo
0043862-65.2002.8.04.0001 (001.02.043862-2) - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ieda
Cláudia de Oliveira Cunha - REQUERIDA: Estado do Amazonas e
outro - Despacho proferido nos autos 001.02.043862-2/00007
ADV: WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (OAB 3129/
AM), KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 119869/MG),
MONIQUE GUERREIRO PRADO (OAB 4679/AM), PÉRICLES
DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo
0200020-31.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: HELIVANE ANDRADE DA
COSTA - REQUERIDO: DIRETOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ - Estado do Amazonas - Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ - Ante o exposto, e de tudo mais
que dos autos constam, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, em harmonia com
o parecer do Ministério Público, por conseguinte, mantenho a
antecipação de tutela anteriormente concedida e CONDENO o
DIRETOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
na Obrigação de Fazer que consiste em fornecer o(a) autor(a)
da ação os materiais: bomba implantável de infusão contínua de
Baclofeno, cola biológica de 2ml e cateter de drenagem lombar a
fim de proceder a cirurgia.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ÉLIDA DE
LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM), ANA DIVATELES RAMOS
EHRICH (OAB 4149/CE), JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB
1156/AM), ELIANA LEITE GUEDES (OAB 4313/AM), FRANCISCO
CLOACIR CHAVES FIGUEIRA (OAB 2501/AM) - Processo
0043862-65.2002.8.04.0001 (001.02.043862-2) - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ieda
Cláudia de Oliveira Cunha - REQUERIDA: Estado do Amazonas Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, XIII, do Ato Normativo
Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, ficam intimadas as
partes do retorno dos autos da Superior Instância, para requererem
o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM), LUÍS
CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM), VITOR HUGO
MOTA DE MENEZES (OAB 1675/AM), ALBERTO BEZERRA DE
MELO (OAB 2015/AM), EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS
(OAB 2498/AM), SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM),
NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES (OAB 2342/AM), ERNANDO
SIMIÃO DA SILVA FILHO (OAB 9069/AM) - Processo 021167070.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano
Moral - REQUERENTE: 57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do
Direito do Cidadão e outro - REQUERIDO: ‘Superintendência
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH - As nulidades
já foram declaradas pelas instâncias superiores, não havendo
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º