TJAM 06/11/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravado: Claro S.a (Net Serviços de Comunicação S/A Vivax S/a)
Advogados: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB: 41486/RS) e
outro
Processo: 0007146-80.2018.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/10/2018
Agravante: Direcional Engenharia Ltda
Soc. Advogados: Andrade Gc Advogados (OAB: 5797/AM) e
outros
Agravante: Jonasa Emprendimentos Imobiliários LTDA.
Agravado: William Sandes de Brito
Advogado: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM)
Processo: 0007147-65.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/10/2018
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensora: Caroline Pereira de Souza (OAB: 6118/AM)
Embargado: Detran-am
Advogados: Maria do Perpetuo Socorro Aparicio de Souza
(OAB: 7142/AM) e outros
Processo: 0007148-50.2018.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/10/2018
Agravante: C e C Serviços de Construções Ltda
Advogado: Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB: 6086/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Agravado: Hospital de Isolamento Chapot Prevost
Agravado: Secretaria de Estado da Saúde do Estado do
Amazonas - Susam
Processo: 0007149-35.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/10/2018
Embargante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Ingryd dos Santos Mousse (OAB: 8304/AM) e
outros
Embargado: Juizo de Direito da 2a Turma Recursal do Estado
do Amazonas
Processo: 0007152-87.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/10/2018
Recorrente: Romão Cardoso da Silva Filho
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM)
Processo: 0007153-72.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/10/2018
Recorrente: Maikon Encarnação dos Santos
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0007155-42.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/10/2018
Manaus, Ano XI - Edição 2500
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Embargante: Allianz Seguros S.A
Advogados: Alexandre Otávio Araújo Lima (OAB: 97679/RJ) e
outros
Embargado: Cta - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Advogados: Flávio Jose dos Santos Marques (OAB: 1608/AM)
e outros
Processo: 0007156-27.2018.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/10/2018
Agravante: C e C Serviços de Construções Ltda
Advogado: Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB: 6086/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Agravado: Hospital de Isolamento Chapot Prevost
Agravado: Secretaria de Estado da Saúde do Estado do
Amazonas - Susam
Processo:
0007157-12.2018.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Fórum de Benjamin Constant.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/10/2018
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos (OAB: 4385/
AM)
Processo: 0007158-94.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Fórum de Benjamin Constant. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 31/10/2018
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos (OAB: 4385/AM)
Processo: 0007159-79.2018.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 31/10/2018
Agravante: C e C Serviços de Construções Ltda
Advogado: Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB: 6086/AM)
Agravado: Estado do Amazonas
Agravado: Hospital de Isolamento Chapot Prevost
Agravado: Secretaria de Estado da Saúde do Estado do
Amazonas - Susam
Processo: 0007161-49.2018.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 31/10/2018
Recorrente: Dennis Carlos Franco da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Segundo Grau Criminal
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0007163-19.2018.8.04.0000 - Agravo Em Recurso
Especial. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/10/2018
Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: 131896/SP)
Agravada: Rosa Maria Marques de Paiva
Processo: 0007164-04.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 31/10/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º