TJAM 23/11/2018 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Apelação nº 0000233-61.2013.8.04.3200, de Fórum de
Borba. Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa
(OAB: 5934/AM). Apelada: Alzanira Correa Tavares, advogado:
José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM). Apelante: Alzanira
Correa Tavares, advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/
AM). Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa
(OAB: 5934/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0000249-15.2013.8.04.3200, de Fórum de
Borba. Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa
(OAB: 5934/AM). Apelado: Sanuel Pacifico Valente, advogado:
José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM). Apelante: Sanuel
Pacifico Valente, advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/
AM). Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa
(OAB: 5934/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0000255-22.2013.8.04.3200, de Fórum de
Borba. Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa
(OAB: 5934/AM). Apelada: Leonora de Sá, advogado: José
Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM). Apelante: Leonora de Sá,
advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM). Apelado:
Oi - Tnl Pcs S/A, advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0205117-46.2013.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau. Promotor: Ronaldo Andrade. Apelado:
Vicente Augusto Cruz Oliveira, advogados: Paulo Roberto de
Moraes Rego Figueiredo, Edson Pereira Duarte (OAB: 3702/AM)
e Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (OAB: 2819/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0226987-55.2010.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ronaldo Lázaro Tiradentes,
advogado: Ronaldo Lázaro Tiradentes (OAB: 4113/AM). Apelados:
Eduardo Teixeira Cavalcante e Afonso Luciano Gomes Amâncio,
advogado: Afonso Luciano Gomes Amâncio (OAB: 6028/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0233778-06.2011.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas (57ª PRODIHC). Promotor: Antônio José Mancilha
(OAB: 1031/MPAM/AM). Apelado: Vicente Augusto Cruz Oliveira,
advogados: Antônio Raimundo Barros de Carvalho (OAB: 2267/
AM) e Felipe Sena de Carvalho (OAB: 3816/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima
Thury.
Manaus, Ano XI - Edição 2509
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Apelação nº 0238585-64.2014.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau. Promotores: Ronaldo Andrade (OAB:
PROMOTO/RA) e Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues.
Apelado: Vicente Augusto de Oliveira Cruz, advogado: Jorge
Alberto Mendes Junior (OAB: 3000/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora de
Justiça: Karla Fregapani Leite.
Apelação nº 0258874-23.2011.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ivone Encarnação Teixeira,
advogado: Jarson Ariday da Silva Costa (OAB: 741A/AM). Apelada:
Evelinn Flores de Oliveira, advogada: Ana Cristina de Lima Loureiro
(OAB: 3427/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0610468-90.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: José Alves Maia, advogado:
Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T). Apelado: Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social. Procuradora: Fernanda Meyge de Brito
(OAB: 35105/BA). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Membro: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.
Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0613812-16.2016.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A,
advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e Luis
Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/MG). Apelado: Raimundo
Joaquim Cavalcante, advogados: Alacid Coelho Silva (OAB:
3878/AM), Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB:
10233/AM)e Dioclemar Santos Nogueira Junior (OAB: 12013/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury.
Apelação nº 0624345-97.2017.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Estado do Amazonas. Procurador:
Luís Carlos de Paula e Souza (OAB: 900555/AM). Apelado:
Napolião Gusmão de Carvalho, advogados: Luis Alberto dos
Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) e André de Souza Oliveira (OAB:
5219/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abadala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0632743-33.2017.8.04.0001, de 4ª Vara de
Família. Apelante: O. S, advogados: Sandoval Fernando Cardoso
de Freitas (OAB: 7944/AM), Fadua Mokdci Barros de Andrade
(OAB: 9321/AM), Sandro Rafael da Costa Freitas (OAB: 12776/
AM) e Vito Sasso Filho (OAB: 10344/AM). Apelados: D. S. S, D. S.
S, D. S. S, V. I. F. S., P. V. C. S, D. S. S, advogado: Alan Yuri Gomes
Ferreira (OAB: 10450/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça: Antonina
Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0634236-11.2018.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Bonna Vitta Industria e
Comercio Ltda Me, advogados: Ana Carolina Amaral de Messias
(OAB: 9171/AM) e Gilvan Simões P. da Motta (OAB: 1662/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º