TJAM 12/02/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Decisão
Monocrática
proferida
pela
Exma.
Sra.
Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Relatora do Processo
Eletrônico de Apelação nº. 0633374-11.2016.8.04.0001/Manaus AM, em que figura como Apelante, Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento, advogado, Dr. Hudson Jose
Ribeiro (150060/SP) e como Apelado, Wemerson Silva Soeiro.
ECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Por tudo quanto exposto, nego
provimento ao Recurso de Apelação em comento. Intimem-se as
partes. Transcorrido o prazo recursal sem irresignação, devolvamse os autos à Vara de origem. À Secretaria para as providências
necessárias. Manaus, 8 de fevereiro de 2019. Desembargadora
NÉLIA CAMINHA JORGE – Relatora.”
Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do
inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados
por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 11 de
fevereiro de 2019.
Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104.
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº 4004558-32.2018.8.04.0000, de 20ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Dene Herverton
Souza Ribeiro. Defensor: José Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM).
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Agravado:
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. Presidente: Exma. Sra. Des.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4005682-50.2018.8.04.0000, de
5ª Vara de Família. Agravante: Silvério Pinto Loureiro, advogado:
Ernesto Alves de Sousa Junior (OAB: 12864/AM). Agravada: Maria
da Conceição Gonçalves Máximo. Defensoria: Defensoria Pública do
Estado do Amazonas. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0009676-32.2013.8.04.5400, de 1ª Vara de
Manacapuru. Apelante: João Santana de Araujo. Defensoria:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Marcelo dos
Santos Soeiro (OAB: 6411/AM). Apelado: Jovino Alves. Presidente:
Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0368343-43.2007.8.04.0001, de 16ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Emrel Empresa de Redes
Ltda, advogado: Marcio Alexandre da Silva (OAB: 2970/AM). Apelado:
Norsergel Vigilância e Transporte de Valores Ltda, advogados: Marcio
Perez Rezende (OAB: 77460/SP) e Alessandro Alcantara Couceiro
(OAB: 177274/SP). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0603530-79.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Requerente: Sara Amancio Cabral.
Representa: Leda Sousa Amancio Cabral, dvogado: Ananias
Gomes de Souza (OAB: 9772/AM). Requerido: Tam - Linhas Aéreas
S/A, advogado: Fábio Rivelli (OAB: 1119A/AM). LitsPassiv: Swiss
Internacional Air Lines Ag, advogada: Ana Lúcia de Souza Nogueira
(OAB: 5054/AM). LitsPassiv: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
(“VIAJANET”), advogada: Amanda Araujo dos Santos (OAB: 6150/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Procurador de Justiça:
Pedro Bezerra Filho.
Manaus, Ano XI - Edição 2554
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Apelação nº 0626887-88.2017.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A,
advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM), Leandro
Fernandes Carlos Gomes (OAB: 133221/MG) e Luis Phillip de Lana
Foureaux (OAB: 1011A/AM). Apelada: Selma de Matos Monteiro,
advogado: Bruno Anderson Mendes Amoedo Ferreira (OAB: 11025/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação nº 0055391-67.2010.8.04.0012, de 4ª Vara da
Fazenda Pública Estadual (Extinta). Apelante: Djalma de Souza
Castelo Branco, advogados: Miguel Barrela Filho (OAB: 1622/
AM), Thatiana Castelo Branco (OAB: 5715/AM), Wanderson
Fernandes dos Santos (OAB: 6776/AM), Carolina Caldas Façanha.
(OAB: 6926/AM), Emerson Luiz Teixeira Santana (OAB: 15076/
DF), Rubenito Cardoso da Silva Júnior e Outros (OAB: 4947/
AM). Apelada: Igreja de Deus Pentecostal. Apelado: Estado do
Amazonas. Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB:
2498/AM). Apelado: Isaac Jacob Benzecry, advogado: Clemente
Augusto Gomes (OAB: 438/AM). Apelado: Gimol Benzecry,
advogado: Clemente Augusto Gomes (OAB: 438/AM). Presidente:
Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procurador de Justiça: Pedro
Bezerra Filho.
Apelação nº 0242681-54.2016.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Inss - Instituto Nacional
do Seguro Social. Procurador: Luiz Gustavo Isoldi. Apelada:
Suely Carvalho Borges, advogados: Wilson Molina Porto (OAB:
805A/AM) e Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T). Apelante:
Suely Carvalho Borges, advogado: Wilson Molina Porto (OAB:
12790AM/T). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social.
Procurador: Luiz Gustavo Isoldi. Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação
nº 0604788-95.2015.8.04.0001, de 14ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Geap - Fundação
de Seguridade Social, advogados: Ana Lucia Rangel de Noronha
(OAB: 122698/RJ), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/
AM) e Aline Vasconcelos Tôrres (OAB: 27175/DF). Apelado: Adelson
Ferreira dos Santos, advogados: Eduardo Marques da Silva (OAB:
9114/AM) e Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (OAB: 9125/AM).
Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procurador de Justiça:
Pedro Bezerra Filho.
Apelação nº 0626935-47.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ivanilson Sampaio da Silva,
advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T). Apelado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: Cassiano Cardoso
Calandrelli (OAB: 371064/SP). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação nº 0634851-35.2017.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Rilzabete de Jesus Sousa, advogado:
Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881/AM). Apelado: Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ. Procurador de Justiça: Pedro
Bezerra Filho. Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Remessa Necessária nº 0639826-71.2015.8.04.0001, de 12ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Requerente: Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social. Procurador: Rodrigo Medeiros Lócio
(OAB: 39972/PE). Requerida: Keyla da Costa Farias, advogados:
Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e Wiston Feitosa de
Sousa (OAB: 6596/AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 11 de
fevereiro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º