TJAM 04/04/2019 - Pág. 504 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA
LOURENÇO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano XI - Edição 2588
504
Mascarenhas, Nayana Lemos Mascarenhas e Leilson Brito da
Silva, ex vi do art. 107, inciso IV, c./c. o art. 103, ambos do Código
Penal Brasileiro. Por último, quanto ao delito previsto no art. 147
do CPB, adoto como razão de decidir a promoção ministerial para
determinar o arquivamento do feito.
Alair Rodrigues Freire (OAB 9548/AM)
Eloadir Afonso Reis Brasil (OAB 4093/AM)
Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM)
RELAÇÃO Nº 0019/2019
ADV: OLGA DE NAZARÉ DIAS DA SILVA (OAB 6758/AM) Processo 0600888-54.2018.8.04.0016 - Termo Circunstanciado
- Injúria - VÍTIMAFATO: Cinthia Helena L Diniz de Ortiz WANDERLEIA GOMES DE OLIVEIRA - AUTORAFATO: Wanderlea
Gomes de Oliveira - Fica V. Sa. INTIMADO(A) de que a Audiência
Preliminar relativa ao processo n° 0600888-54.2018.8.04.0016,
nesta 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, foi Redesignada para
às 10:00h, do dia 27/05/2019. Ficando na sua responsabilidade
intimar seu/sua cliente. Atenciosamente, Paulo Miguel da Silva
Araujo. Diretor de Secretaria.
ADV: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA (OAB 4188/
AM), ADV: NANCY CASTRO SEGADILHA (OAB 8575/AM) Processo 0600929-21.2018.8.04.0016 - Termo Circunstanciado Injúria - VÍTIMAFATO: Patricia Andrade Coelho Filho - Fernanda
de Mendonça Carlos Damião - AUTORFATO: Jonathan Alves
Galdino - Jackeline Alves Galdino - Fica V. Sa. INTIMADO(A)
de que a Audiência Preliminar relativa ao processo n° 060092921.2018.8.04.0016, nesta 18ª Vara do Juizado Especial Criminal,
foi Redesignada para às 09:00h, do dia 28/05/2019. Ficando na
sua responsabilidade intimar seu/sua cliente. Atenciosamente,
Paulo Miguel da Silva Araujo. Diretor de Secretaria.
Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM)
Nancy Castro Segadilha (OAB 8575/AM)
Olga de Nazaré Dias da Silva (OAB 6758/AM)
19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANK AUGUSTO LEMOS DO
NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2019
ADV: ELOADIR AFONSO REIS BRASIL (OAB 4093/AM) Processo 0601021-50.2019.8.04.0020 - Termo Circunstanciado
- Difamação - VÍTIMAFATO: Liz Andréia Viegas Lessa AUTORAFATO: Sabrina Santana de Freitas - Vistos etc. No
caso presente, subtrai-se dos autos que a vítima expressamente
renunciou ao direito de queixa e retratou a representação antes
formulada, razão por que declaro extinta a punibilidade de
Sabrina Santana de Freitas, respectiva e relativamente aos crimes
tipificados nos arts. 139 e 147, ambos da Lei Substantiva Penal.
Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, sem
inconformismo, arquivem-se os autos, mediante as cautelas legais.
Sem custas. P. R. I.
ADV: ALAIR RODRIGUES FREIRE (OAB 9548/AM) Processo 0602413-25.2019.8.04.0020 - Crimes de Calúnia, Injúria
e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação QUERELANTE: C.C.O.N. - Intime-se o advogado da querelante
para que, no prazo de até cinco dias, apresente procuração que
atenda ao disposto no art. 44 do CPP. Após, com ou sem ela, dê-se
vista ao MP. Demais providências pela Secretaria. Cumpra-se.
ADV: LINDOMAR LIMA DE SOUZA (OAB 9739/AM) Processo 0605287-17.2018.8.04.0020 - Termo Circunstanciado
- Calúnia - VÍTIMAFATO: Mario de Souza Natario e outro - Isso
posto, com fundamento nas razões acima colacionadas, declaro
extinta a punibilidade de Elizabeth Brito da Silva, Carolina Lemos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º