TJAM 24/04/2019 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0628959-82.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública
Apelante: Allan Cristhian Moura da Cunha
Advogada: Dra. Giuliana Pinheiro Bastos Neves (OAB: 10386/
AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procuradora: Dra. Altiza Pereira de Souza (OAB: 6881/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação nº 0629878-37.2017.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelantes: Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda e
Direcional Engenharia S/A
Advogada: Dra. Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Soc. Advogados: Andrade Gc Advogados (OAB: 5797/AM)
Apelados: Akel Araujo Cavalcante e Rosiane Maria Lima
Cavalcante
Advogados: Drs. Roberto Marques da Costa (OAB: 4135/AM),
Tiago Cossettin Costa Beber (OAB: 12129/AM) e Auton Francisco
Furtado Maia (OAB: 5821/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Apelação nº 0631395-77.2017.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública
Apelante: Maria do Socorro Silva Braga
Advogado: Dr. Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB: 2978/
AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação nº 0643691-05.2015.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Api Spe 22 Planejamento e Desenvolvimento de
Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Dr. André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP)
Apelado: Egleuson Araujo Santiago
Advogada: Dra. Dinah Nascimento Teixeira (OAB: 7204/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Agravo de Instrumento nº 4000662-44.2019.8.04.0000, de
4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravantes: Espólio de Pedro Fernandes Jatahy,
inventariante Pedro Roberto da Silva Jatahy, Dulcinéa da Silva
Jatahy, Pedro Roberto da Silva Jathay, Grace Mara da Silva
Jatahy, Dulce Margareth da Silva Jatahy, Ana Tereza Jatahy
Santos e Ana Cláudia da Silva Jatahy
Advogada: Dra. Danyelle Jatahy Benaion (OAB: 126585/RJ)
Agravada: Aguia Servicos e Representacoes Ltda
Advogado: Dr. Eli Marques Cavalcante Junior (OAB: 2881/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Agravo de Instrumento nº 4004431-94.2018.8.04.0000, de
6ª Vara de Família
Agravante: David Elias Soares Moraes
Advogado: Dr. Elias Barros Cavalcante (OAB: 5359/AM)
Agravado: Ubirajara Francisco de Moraes
Advogados: Drs. Ewerton Carneiro (OAB: 11062/AM) e Ana
Barbara Martins Bacelar (OAB: 11404/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação nº 0601127-74.2016.8.04.0001, de 1ª Vara de
Família
Apelante: S. C. S. de A.
Representa: Gisele Collares Santos
Apelante: G. C. S.
Manaus, Ano XI - Edição 2600
16
Advogados: Drs. Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB:
7537/AM), Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/AM),
Frederico Moraes Bracher, Tatiana Dantas Portela (OAB: 6562/
AM), Carolinne Silva Moreschi (OAB: 13761/AM) e Janaína Maria
Albuquerque Fogassa (OAB: 13800/AM)
Apelado: E. M. de A.
Advogados: Drs. Samuel Pinto da Silva (OAB: 6734/AM) e
Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré
Apelação nº 0607174-98.2015.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Hospital Santa Julia Ltda
Advogados: Drs. João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB:
1456/Am) e Jose Francisco de Assis (OAB: 8951/AM)
Apelado: Armando Altomir Fonseca Bastos
Advogado: Dr. Carlos Antônio Nogueira da Silva (OAB: 6943/
AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação nº 0610986-80.2017.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogados: Drs. Luciano Mauro Nascimento Albuquerque
(OAB: 4732/AM), Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB: 4018/AM)
e Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB: 876/AM)
Apelada: Maria Martinha Pereira de Nazaré
Advogados: Drs. Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB:
5373/AM) e Tarcísio Ramos do Vale (OAB: 8534/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação nº 0613698-09.2018.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Pan S/A
Advogados: Drs. Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E), Hugo Neves de M. Andrade (OAB: 23792/PE) e
Tatiana Evangelista de Lima (OAB: 26482/PE)
Apelado: Humberto Moçambite
Advogada: Dra. Janaina Leão Braga
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação nº 0614735-47.2013.8.04.0001, de 3ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho
Apelante: Opinião S/A
Advogada: Dra. Maria Fernanda Ladeira (OAB: 237365/SP)
Apelada: LG Eletronics da Amazônia Ltda
Advogado: Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 672A/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de
Souza
Apelação nº 0623264-16.2017.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho
Apelante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
Advogados: Drs. Pedro Camara Junior (OAB: 2834/AM), Isabelle
Benlolo de Azevedo (OAB: 11737/AM) e Elaise Moss Portela (OAB:
7689/AM)
Apelada: Creuza Matos da Silva
Advogadas: Dras. Elaine Bonfim de Oliveira (OAB: 336ACE) e
Isabela Farias Neves (OAB: 7950/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo
Apelação nº 0635652-48.2017.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Márcia Lima Gusmão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º