Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM), ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM) - Processo 0611714-92.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: EDILENE MORAES MELO e outro - REQUERIDO: ADENILSON CORREA DOS SANTOS e outros - Diante da previsão imposta no §2º do art. 186 do CPC/2015, INTIME-SE pessoalmente o AUTOR, por Carta com Aviso de Recebimento

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: e M de Souza Comercial Me ADVOGADO: 4677/AM - João Manoel Silva de Oliveira REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:28 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0639573-78.2018.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP 266 2018 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0628955-45.2016.8.04.0001 CLASSE: Interdição REQUERENTE: R.L.S. ADVOGADO: Valeria de Melo Silva REQUERIDO: F.J.O.S. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:30 horas PROCESSO: 0628956-30.2016.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: FLAVIANA MENDONÇA MAIA ADVOGADO: 9477/AM - NARA NA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0628959-82.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Allan Cristhian Moura da Cunha Advogada: Dra. Giuliana Pinheiro Bastos Neves (OAB: 10386/ AM) Apelado: O Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Altiza Pereira de Souza (OAB: 6881/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Carlos Alberto Alves dos Reis Maciel Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) Apelado: Banco Bmg S/A Advogados: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/ MG) e outros Processo: 0613688-33.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravante: Falcone & Pascarelli Sociedade de Advogados Advogados: Drs. Bruno Veiga Pascarelli Lopes (7092/AM) e Gisele Falcone M. Pascarelli Lopes (3747/AM) Agravada: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletronicos S.A Advogado: Dr. Domingos Gustavo de Souza (26283/SP) Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo César Caminha e Lima Apelação Cível nº 0212328-41.2010.8.04.0001 Orig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu". - O referido dispositivo deixa claro que, em caso de desistência, o autor deverá pagar as devidas despesas processuais e honorários advocatícios e, sendo assim, como o Autor/Apelante não é beneficiário da justiça gratui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 10% sobre o valor do proveito econômico do Estado, conforme art. 85, § 3º, I - NCPC, diante do tempo da demanda e sua simplicidade, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comum - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Dulcilene Ferreira da Costa - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVO Ante ao exposto, ACOLHO a preliminar de prescrição quinquenal do FGTS Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entende-se que a presente lide está pronta para o julgamento, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os requisitos previstos no art. 319 do NCPC, considerando tratar a Inicial, de matéria de fato e a manifestação negativa da autora pela realização da audiência de conciliação e mediação, CITE-SE o ESTADO DO AMAZONAS na forma requerida, para que APRESENTE CONTESTAÇÃO, conforme o art. 335 do NCPC.I.CManaus, 20 de fevereiro de 2017.Márcio Rothier Pinheiro TorresJUIZ DE