TJAM 01/08/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
P O R T A R I A n.º 4800 de 29 de julho de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTARÇÃO, do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º
1.948/2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente
deste Poder e
Manaus, Ano XII - Edição 2667
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DISPENSAR à servidora LENICE MARIA DE AGUIAR
RAPOSO DA CÂMARA, Analista Judiciário deste Poder, lotada na
Casa da Justiça e Cidadania, do comparecimento ao serviço, nos
dias 31.07.2019; 01 e 02.08.2019, referentes as Eleições Gerais
de 2016, por haver prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos
do artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 05, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2019/019604,
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 29 de julho de 2019.
RESOLVE
CONCEDER o servidor MÁRIO HENEL DA SILVA LEVY,
Assistente Judiciário deste Poder, lotado no 3º Juizado
Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, 05 (cinco) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2018, no período de 05 a 09.08.2019,
com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986
– Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BEUCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A N.º 4802 de 29 de julho de 2019
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informação de folhas 06, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2019/019861,
RESOLVE
P O R T A R I A N.º 4807 de 29 de julho de 2019
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informação de folhas 05, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2019/019593,
RESOLVE
DISPENSAR à servidora LINDINALVA CARVALHO DE
AGUIAR, Analista Judiciário (Oficiala de Justiça) deste Poder, lotada
na Coordenadoria de Central de Mandados, do comparecimento ao
serviço, nos dias 05 a 09.08.2019, sendo 02 (dois) dias referentes
as Eleições Gerais de 2016; e 03 (três) dias referentes as Eleições
Suplementares de 2017, por haver prestado serviço à Justiça Eleitoral,
nos termos do artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 29 de julho de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
DISPENSAR à servidora FÁBIOLA RODRIGUES FIGUEIRA,
Auxiliar Judiciário deste Poder, lotada na Vara de Execução Penal
da Capital, do comparecimento ao serviço, no dia 06.08.2019,
referentes as Eleições Gerais de 2018, por haver prestado serviço
à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei Federal n.º
9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 29 de julho de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A N.º 4803 de 29 de julho de 2019
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informação de folhas 05, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2019/019556,
RESOLVE
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A n.º 4808 de 29 de julho de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTARÇÃO, do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, do
Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e
CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 05, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2019/018596,
RESOLVE
CONCEDER o servidor LAZILMO RODRIGUES DE SOUZA,
Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Central de Mandados da
Comarca de Itacoatiara, 20 (vinte) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2015, no período de 11.09.2019 a
30.09.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986
– Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BEUCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º