TJAM 01/08/2019 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
EDITAIS
Manaus, Ano XII - Edição 2667
10
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 03/2019 – PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE
DIREITO.
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inciso VII,
da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97 (Dispõe sobre a
Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem
como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização
dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício
n.° 341/2019 – GABPRES/TRE-AM, de 11.07.2019 (Processo
Administrativo
n.°
2019/18616-TJAM),
subscrito
pelo
Excelentíssimo Desembargador João de Jesus Abdala Simões,
Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas; TORNA PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para
o cargo de MEMBRO EFETIVO do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS
– JUIZ DE DIREITO, em decorrência do término do primeiro biênio
do MM. Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, que se
dará no dia 10.10.2019, ficando pelo presente, marcado o prazo de
quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para que
os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida vaga
apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo
Administrativo deste Poder.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2019.
EDITAL n.º 04/2019 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS –
JUIZ DE DIREITO.
O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
os termos do Ofício n.° 345/2019 – GABPRES/TRE-AM,
de 12.7.2019 (Processo Administrativo n.° 2019/18624TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador João
de Jesus Abdala Simões, Presidente do Egrégio Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO
a existência de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO
SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE
DIREITO, em decorrência do término do primeiro biênio do MM.
Juiz de Direito Dr. Victor André Liuzzi Gomes, que se dará
no dia 31.10.2019, ficando pelo presente, marcado o prazo de
quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para
que os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida
vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de
Protocolo Administrativo deste Poder.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de julho de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
EXTRATOS DE ATAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 – TJAM
Processo Administrativo nº 30468/2018.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Extintores, serviço de recarga de extintores e materiais para combate de
incêndio para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.
MARCA/
QUANTIDADE
MODELO/
UNIDADE QUANTIDADE MÍNIMA POR
FABRICANTE
CONTRATAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
ITEM
DESCRIÇÃO
24
Placa fabricada em material antichama,
fotoluminescente, conforme NBR 13434-1/
TAMANHO 15x20 – 2 mm – Hidrante
INDIKA
UN
200
10
R$ 4,80
25
Placa fabricada em material antichama,
fotoluminescente, conforme NBR 13434-1 /
TAMANHO 15x20 – 2 mm – Extintor água
INDIKA
UN
200
10
R$ 3,90
26
Placa fabricada em material antichama,
fotoluminescente, conforme NBR 13434-1 /
TAMANHO 15x20 – 2 mm – Extintor Pó Químico
BC
INDIKA
UN
200
10
R$ 3,90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º