TJAM 05/11/2019 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Impetrante: Cândido Honório Soares Ferreira Neto - Impetrante:
Cândido Honório Ferreira Filho - Paciente: José Edvandro Martins
de Souza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Capital/am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador
José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas
Corpus Criminal nº 4005390-31.2019.8.04.0000 (Processo Digital).
Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs. Giselle
Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM), Cândido Honório
Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) e Cândido Honório Ferreira
Filho (OAB 1270/AM), Paciente José Edvandro Martins de Souza
Júnior e Impetrado Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ
SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente José
Edvandro Martins de Souza Júnior, na pessoa de seus Advogados
Drs. Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM), Cândido
Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) e Cândido Honório
Ferreira Filho (OAB 1270/AM), para tomarem conhecimento da
DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 4 de novembro de 2019. Secretaria
da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José
Hamilton Saraiva dos Santos, Relator, Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901. - Advs: Giselle Cristina Monteiro Ferreira
(OAB: 11159/AM) - Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB:
5199/AM) - Cândido Honório Ferreira Filho (OAB: 1270/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4005448-34.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior - Impetrante:
Rafaela Torres Tiradentes - Paciente: João Vitor Gomes de Lima
- Impetrado: Juíza da Vara Especializada em Crimes contra a
Dignidade Sexual da Criança e Adolescente - O Excelentíssimo
Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de
Habeas Corpus Criminal nº 4005448-34.2019.8.04.0000 (Processo
Digital). Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs.
Afrânio da Silva Ribeiro Júnior OAB/AM n° 14.190 e Rafaela Torres
Tiradentes OAB/AM n° 14.947, Paciente João Vítor Gomes de
Lima e Impetrado Juíza da Vara Especializada em Crimes contra
a Dignidade Sexual da Criança e Adolescente, usando de suas
atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica
INTIMADO o Paciente João Vítor Gomes de Lima, na pessoa de
seus Advogados Drs. Afrânio da Silva Ribeiro Júnior OAB/AM n°
14.190 e Rafaela Torres Tiradentes OAB/AM n° 14.947, para tomar
conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ao exposto, sem
prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do
mérito, indefiro o pedido de liminar.”. Dado e passado nesta cidade
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 4 de novembro
de 2019. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo.
Sr. Desr. João Mauro Bessa, Relator, Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901. - Advs: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior (OAB:
14190/AM) - Rafaela Torres Tiradentes (OAB: 14947/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4005449-19.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Robson Almeida de Oliveira - Paciente: Luiz
Carlos Carvalho Serrão - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado
Especializado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
(Maria da Penha) - O Excelentíssimo Senhor Desembargador
João Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal
nº 4005449-19.2019.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM,
em que é Impetrante e Advogado Dr. Robson Almeida de Oliveira
OAB 6457/AM, Paciente L. C. C. S. e Impetrado Juízo de Direito
do 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar
Contra A Mulher (Maria da Penha), usando de suas atribuições
legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO(A)
o Paciente L. C. C. S., na pessoa de seu Advogado Dr. Robson
Almeida de Oliveira OAB 6457/AM, para tomar conhecimento da
DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, indefiro, in limine,
Manaus, Ano XII - Edição 2730
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a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Luiz
Carlos Carvalho Serão, extinguindo o processo sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Novo Código
de Processo Civil, aplicado por analogia, conforme disposto no
artigo 3.º, do Código de Processo “. Dado e passado nesta cidade
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 4 de novembro
de 2019. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo.
Sr. Desdor. João Mauro Bessa, Relator, Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M33901. - Advs: Robson Almeida de Oliveira (OAB:
6457/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Christiane de Souza Gonçalves (4223/AM), Cyro
Roberto Pereira da Costa (9836/AM), Laiane Tammy Abati (172066/
SP) e Rayna Coelho Barbosa (12222/AM) e Edinaldo Aquino
Medeiros (2898/AM) - Processo 0612031-85.2018.8.04.0001 Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Paulo Brandão
Vasconcelos Apelante : Gabriel da Silva Mathias Apelante : Lucas
Matheus de Souza Rodrigues - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Rafael Lutti (115763/MG) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 400489232.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do
Amazonas Paciente : Antonio Marques dos Santos Paciente : Luis
Henrique Melo de Souza Paciente : Osnar Silva e Silva Paciente
: Izael Gama Rodrigues - Impetrado : Juizo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parintins-AM - Relator: Carla Maria Santos
dos Reis
ADV/REP.: Ana Esmelinda Menezes de Melo (356/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005048-20.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio
Simples - Impetrante : Ana Esmelinda Menezes de Melo Paciente :
Bruno Moreira Gomes - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Brendo de Castro Martins (13009/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005111-45.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Constrangimento Ilegal - Impetrante : Brendo de Castro Martins
Paciente : Raynisson Nascimento de Lima - Impetrado : Juízo de
Direito da 2a. Vara Criminal de Manacapuru-am - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 4 de
novembro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º