TJAM 07/04/2020 - Pág. 236 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Frederico Moraes Bracher (OAB 7311/AM)
Gabriel Melo Sampaio (OAB 9793/AM)
Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623/AM)
Guilherme Gustavo Vasques Mota (OAB 5663/AM)
Henock Iago Monteiro Valente (OAB 13924/AM)
Higor Cesar de Castro (OAB 12719/AM)
Ingrid Oliveira Rodrigues (OAB 13258/AM)
Ivânia Lúcia Silva Costa (OAB 7530/AM)
Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM)
Kennedy Alves da Silva (OAB 5519/AM)
Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM)
Lisbet de Souza Cardoso Barbosa (OAB 12359/AM)
Luana Pereira Régis (OAB 9340/AM)
Lucas Costa do Vale (OAB 7990/AM)
Luciana do Nascimento Lira Galvao (OAB 13632/AM)
Marcelo Pereira de Araujo
Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM)
Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB 236604/SP)
Marivan Pereira de Mattos (OAB 10066/AM)
Marjorie Garantizado Parente Luna (OAB 14236/AM)
Monalisa Gadelha Cordovil (OAB 7154/AM)
Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM)
Paulo Lindembeck Belchior (OAB 10617/AM)
Peter Líneker dos Santos Laborda (OAB 10266/AM)
Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)
Ralles de Araújo Baldez (OAB 12429/AM)
Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM)
Suelen Guedes Barbosa Simonetti (OAB 6533/AM)
Sulamita Augusta da Silva (OAB 435/AM)
Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM)
Thaisa Assis de Souza (OAB 14533/AM)
Vanderléia Alves Brito (OAB 4784/AM)
Vítor Cassiano Louzada (OAB 14422/AM)
Winston de Araújo Teixeira (OAB 11584/RN)
Wirleny Benezar Falcão (OAB 13837/AM)
5ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2020
ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV:
BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: MARCOS
MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM), ADV: BRUNO
DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 020846125.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERIDA: W.M.S. Guarda Não havendo pendências processuais, paute-se audiência
de instrução e julgamento, tendo por objeto questões e situações
que apresentam divergências nos termos da inicial, contestação
e respectivos pedidos, devendo as partes arcar com o ônus de
produzir as provas de suas alegações. Havendo interesse das
partes na produção de prova testemunhal, fica consignado o
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de rol. Intimações
necessárias.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 021307221.2019.8.04.0001 - Guarda - Fixação - REQUERIDA: D.R.B. Ação de guarda c/c alimentos. Autor e ré qualificados nos autos.
Alimentos provisórios. Citação sem resposta. Manifestação
ministerial. Sucintamente, o relatório. A ação é de guarda com
alimentos, com fundamento no Código Civil e na Lei Especial.
Os documentos constantes dos autos provam que a ré é mãe da
menor. Tem, portanto, o dever de lhe prestar assistência alimentar,
nos termos do Código Civil. E isso, segundo as declarações do
pai da menor, não vem ocorrendo há muito tempo. Informa o
autor que possui a guarda de fato da criança desde fevereiro de
2019, requerendo, portanto, a regularização dessa situação. A ré,
citada, nada providenciou, autorizando o entendimento de que não
se opõe ao pedido do autor. Diante dessas considerações, temse por acolhido parcialmente o pedido formulado pelo autor, para
o fim de condenar a ré ao pagamento de pensão alimentícia, no
quantum dos provisórios, ao amparo das disposições relativas do
Manaus, Ano XII - Edição 2823
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Código Civil e fixação da guarda nos termos da inicial. Acerca da
guarda, fixo conforme o pedido na inicial e em relação ao direito
de convivência, será exercido pela genitora da menor aos finais de
semana, de acordo com a exordial. Sem custas. Transitando em
julgado, arquive-se, com as providências de estilo.
ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo 021849972.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
R.L.G. - Carta de adjudicação expedida conforme fls. 33 dos autos.
Mantenha-se baixa e arquivamento.
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM) Processo 0221356-52.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERIDA: A.M.S.P. - Oficie-se ao INSS como requerido.
ADV: YOLANDA ANA EDELMAN (OAB 1319/AM) - Processo
0221362-40.2010.8.04.0001 (001.10.221362-4) - Cumprimento de
sentença - Ato / Negócio Jurídico - REQUERIDO: V.P.S. - De ordem
do(a) Juiz(a) da 5ª Vara de Família (Euza Maria) Portaria nº 002/2018
5VF, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da penhora realizada.
ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM),
ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 12961/AM) Processo 0238539-02.2019.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - REQUERIDO: J.M.M. - Tem-se por
indeferido o pedido realizado pela requerida em fls.35, em virtude
de que em audiência realizada no CEJUSC, a parte requerida foi
devidamente citada e intimada para apresentar contestação no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. No entanto, o prazo decorreu sem que a
parte requerida apresentasse contestação.
Altamir da Silva Vieira Junior (OAB 12961/AM)
Altamir da Silva Vieira Júnior (OAB 12961/AM)
Ana Regina Souza (OAB 1797/AM)
Bernardo Silva de Seixas (OAB 7910/AM)
Bruno de Souza Cavalcante (OAB 9057/AM)
Cláudia de Santana (OAB 8369/AM)
Daniel de Oliveira Campos (OAB 5258/AM)
Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272/AM)
Sem Patrono (OAB /AM)
Yolanda Ana Edelman (OAB 1319/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2020
ADV: MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM) - Processo
0202187-45.2019.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERIDO:
L.C.V. - Paute-se data para audiência. Intimações necessárias,
incluindo os avós paternos.
ADV: MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM) - Processo
0202187-45.2019.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERIDO:
L.C.V. - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho do Juiz, fica
pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
29/09/2020 às 09:00h.
ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV:
BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: MARCOS
MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM), ADV: BRUNO
DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 020846125.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERIDA: W.M.S. - Intimese a requerida pelos correios da decisão de págs. 147 dos autos.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 024632534.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento /
Dissolução - REQUERIDO: A.S.A. - CERTIFICO que, em cumprimento
ao despacho do Juiz, fica pautada audiência de Conciliação, Instrução
e Julgamento para o dia 29/09/2020 às 09:30h.
ADV: ROSICLEIDE VIEIRA LIMA (OAB 10549/AM) - Processo
0615471-21.2020.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - REQUERENTE: Valeria
Ribeiro da Cruz - Dê-se vista ao exequente para oferecimento de
impugnação à justificativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se
vista ao Ministério Público.
Bernardo Silva de Seixas (OAB 7910/AM)
Bruno de Souza Cavalcante (OAB 9057/AM)
Cláudia de Santana (OAB 8369/AM)
Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM)
Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272/AM)
Rosicleide Vieira Lima (OAB 10549/AM)
Sem Patrono (OAB /AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º