TJAM 25/11/2020 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2976
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4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
ADV: ADRIANA DO RIO BRANCO SOUZA (OAB 584/AM), ADV: ADRIANA DO RIO BRANCO SOUZA XAVIER (OAB 584A/AM)
- Processo 0227479-47.2010.8.04.0001 (001.10.227479-8) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Empregador EXEQUENTE: Debora Miranda da Silva Garcia - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Comarca de Manaus Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Processo Nº: 0227479-47.2010.8.04.0001 Classe: Cumprimento de sentença Autor: Debora
Miranda da Silva Garcia Réu: Município de Manaus ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, ficam as partes intimadas
acerca da decisão de fls. 390-394, proferida em 07/11/2019, para caso queiram, apresentem manifestação no prazo legal. Manaus, 23
de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018-PTJ)
ADV: JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 381/AM), ADV: DAVID AMORIM TOLEDO (OAB 3474/AM) - Processo
0602130-30.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Carmelinda Nogueira
Vieira - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o
apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este
seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM) - Processo
0612547-71.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sebastião Oliveira da Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda
Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA RANGEL (OAB 2801/AM) - Processo 0622698-38.2015.8.04.0001 (apensado ao processo
0614898-90.2014.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: SINART - SOCIEDADE
NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIOS E TURÍSTICO LTDA - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto
no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0655756-56.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Licença-Prêmio - REQUERENTE: Nelson de Alexandre Monteiro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme
previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0685231-57.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção
/ Ascensão - REQUERENTE: Francisco Hotas Martins - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para,
caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este
seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: ANDERSON SANTOS SILVA (OAB 12015/AM) - Processo 0686464-89.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Aura Di Carly Passos Figueira e outros - ATO ORDINATÓRIO De ordem do
MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o
art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva
Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0691377-17.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção
/ Ascensão - REQUERENTE: Rubéns do Nascimento Calado - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor
intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma
legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
(Ato 678/2018)
ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM), ADV: ANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 7116/AM) - Processo
0696986-78.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Veronica Prudente Costa
- ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação
no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de
novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB 10084/AM) - Processo 0706241-60.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Liminar REQUERENTE: Antonio Raimundo Queiroz de Souza - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para,
caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este
seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0708092-37.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Promoção - REQUERENTE: Ednilson Nazareno Ferreira de Souza e outros - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de
Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do
mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor
de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0710354-57.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Francisco Alberto de Mattos Barbosa - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de
Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do
mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor
de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 0717873-83.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Adnel Rocha de Souza - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado
para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este
seja ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0723333-51.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: C.J.L.S. - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso
desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja
ente da Fazenda Pública. Manaus,23 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º