TJAM 08/03/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Manaus, Ano XIII - Edição 3041
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RETIFICAR na parte os termos da Portaria nº 4.569 de 18 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nome
Cargo
Onde se lê
Leia-se
Micael Matos de Menezes
Analista Judiciário
Comissão Permanente de
Licitação
Coordenadoria do Diário da
Justiça
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de março de 2021.
RUAN PABLO DE MORAES VIANA
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
PORTARIA nº 574, de 03 de março de 2021.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Divisão de Pessoal, às fls. 05 do Processo Administrativo TJ/AM nº
2021/002930.
RESOLVE
CONCEDER à servidora SUZETE MERGUEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotada na Coordenadoria da Central de
Mandados e Cartas Precatórias, 50 (cinquenta) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 2013/2018, no período de 01/03/2021
a 21/04/2021, nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de março 2021.
RUAN PABLO DE MORAES VIANA
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
PORTARIA nº 518 de 25 de fevereiro de 2021.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 3 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Divisão de Pessoal no Processo Administrativo TJ/AM nº 2020/018168 (fls.
581/582 e 589).
RESOLVE
I - TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nº 4.570, de 17/12/2020, nº 324, de 09/02/2021 e nº 473, de 22/02/2021;
II - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 585/2020, de 02/02/2020, na parte que concedeu a servidora MARIA ALICE
DE ARAÚJO SILVA, Assessor de Juiz de Entrância Final deste Poder, lotada na 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 11 (onze) dias
de férias regulamentares, referente ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 19/10/2020 a 29/10/2020;
III - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3.676/2020, de 13/10/2020, na parte que concedeu à referida servidora, 08
(oito) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 01/12/2020 a 08/12/2020;
IV - CONCEDER à referida servidora, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, sendo 11
(onze) dias no período de 05/04/2021 a 15/04/2021 e 08 (oito) dias no período de 13/09/2021 a 20/09/2021.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
(assinado digitalmente)
RUAN PABLO DE MORAES VIANA
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º